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Quinto Constitucional: Conselho formará lista sêxtupla em Sessão nesta quinta-feira (25)

OAB-PI realizará Sessão Ordinária para a arguição e escolha dos candidatos que comporão a Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vaga de Desembargador do TJ-PI

25/11/2021 14:59h

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Nesta quinta-feira (25), às 15h, a OAB Piauí realizará Sessão Ordinária para a arguição e escolha dos candidatos que comporão a Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). 

A arguição pública será conduzida pelos(as) membros(as) da Comissão Eleitoral, formada pelos seguintes representantes: Antônio Wilson (Presidente), Shaymmon Emanoel de Moura Sousa, Normelia de Menezes, Walber Coelho, Raul Gonçalves e Ticiana Arêa Leão.

O processo tem por objetivo aferir o conhecimento dos(as) candidatos(as) acerca do papel do Advogado ou da Advogada como ocupante da vaga do Quinto Constitucional, do compromisso com o regime democrático e com a defesa e valorização da Advocacia. O entendimento sobre os princípios que devem nortear as relações entre os Advogados e Advogadas, juízes(as), membros do Ministério Público e serventuários(as) e dos problemas inerentes ao funcionamento da Justiça também fazem parte da arguição.

De acordo com o Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson, a ordem será definida por sorteio e cada candidato(a) terá o prazo de até 10 minutos para discorrer sobre o tema que lhe for proposto.

Após a exposição inicial do(a) candidato(a), a Comissão Eleitoral dirigirá, mediante sorteio, uma pergunta dentre as previamente formuladas por Conselheiros e Conselheiras e Membros Honorários(as) Vitalícios(as), com direito a voto. Cada candidato terá o prazo de três minutos.

Processo de escolha

Após a apresentação e a arguição dos(as) candidatos(as), o Conselho Pleno procederá à formação da lista sêxtupla, mediante votação secreta. Participarão os Conselheiros e Conselheiras titulares e suplentes convocados e os Membros Honorários(as) Vitalícios(as) com direito a voto presentes à Sessão. Cada um deles poderão votar em até seis candidatos.

Serão incluídos na lista os(as) seis candidatos(as) que obtiverem metade mais um dos votos dos presentes, repetindo-se a votação por até 04 vezes, caso um ou mais candidatos(as) não obtenham a votação mínima. Em caso de empate, será escolhido(a) o(a) candidato(a) com maior tempo de inscrição junto ao Conselho da Seccional da OAB. Persistindo o empate, o(a) mais idoso(a) entre eles(as).

Após o resultado, o Presidente do Conselho, Celso Barros Coelho Neto, remeterá ao TJ-PI a Lista Sêxtupla, em até dois dias, acompanhada dos currículos dos(as) candidatos(as) eleitos(as).

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Fonte: OAB Piauí

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