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Encerrou na última quarta-feira, 21, o prazo para os municípios pagarem a contrapartida do Programa Garantia Safra. No Piauí, segundo relatório do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Geminiano e outros 35 municípios estão na lista de inadimplentes.
O Garantia Safra visa garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de produção agrícola. O pagamento da contrapartida do município ao Fundo do Garantia Safra é um dos critérios para que os agricultores que registrarem perdas na produção recebam o benefício. Os municípios que não pagaram estão impedidos de participar do Plano Garantia Safra 2015/106.
No município de Geminiano, por exemplo, apenas uma das seis parcelas foi paga. A dívida restante é de R$ 20.046,30. Por cada agricultor, o município deveria contribuir com R$ 44,65. O agricultor que tiver uma perda superior a 50% na produção, mesmo tendo pago a sua parte, no valor de R$ 14,90, ficará sem o benefício.
Mais de 500 agricultores familiares do município de Geminiano estão sendo prejudicados. Cada agricultor deveria receber o suporte financeiro no valor R$ 850 reais, divididos em cinco parcelas de 170 reais. O prejuízo causado pelo não pagamento da contrapartida soma em mais 425 mil reais.
Administrado pelo prefeito Jader Borges, o município de Geminiano está situado no semiárido piauiense, onde a prolongada estiagem e as chuvas irregulares tem comprometido a produção agrícola e agropecuária. O Garantia Safra tem sido uma das principais políticas públicas do setor. O programa tem contribuído de forma significativa para a sobrevivência das famílias do campo.
Liberação
Esta semana, o Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou portaria liberando R$ 10 milhões para o Garantia Safra, referente ao pagamento da primeira parcela do programa. Cerca de 75 municípios do Piauí estão na lista dos beneficiados, correspondendo ao atendimento de 58 mil famílias e agricultores. O pagamento da primeira parcela já está autorizado e sendo realizado nas contas bancárias dos beneficiados via Caixa Econômica.