O projeto de realização de um concurso público unificado para atender dezenas de prefeituras piauienses segue em fase de estruturação e pode representar economia para os municípios participantes. De acordo com as informações apuradas pelo PortalODia.com, ao menos 40 municípios do Piauí devem participar do certame unificado, no qual deverá ter diversas funções administrativas, técnicas e de ensino superior para o funcionalismo público municipal. Veja as possíveis vagas no final da matéria.

Ao O Dia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, destacou as vantagens do novo edital e as discussões conduzidas pela Associação Piauiense de Municípios (APPM). Segundo ele, o modelo de concurso unificado está alinhado à lógica dos consórcios públicos, que permitem a execução de políticas públicas com redução de custos e maior eficiência administrativa.

“Está ainda no embrião essa discussão [do concurso público unificado das prefeituras]. E isto é uma interessante discussão, por quê? Porque quando você cria um consórcio para discutir, realizar políticas públicas, você tende a diminuir os custos. E isso é uma inteligência no sentido de poder fazer mais com menos”, afirmou.

A proposta prevê a realização de um único certame para suprir a demanda de pessoal efetivo de pelo menos 40 municípios piauienses. De acordo com o presidente da APPM, Pompílio Evaristo, as tratativas com a Universidade Federal do Piauí (UFPI) estão avançadas para que a instituição, por meio da Coordenadoria Permanente de Seleção (Copese), seja responsável pela organização das provas.

Como a APPM não possui competência legal para executar concursos públicos, cada prefeitura deverá firmar contrato individual com a banca organizadora, embora a aplicação das provas ocorra de forma unificada.

“Estamos pedindo ao TCE que nos forneça estudos sobre os cargos que devem ser criados, vamos orientar os prefeitos que ainda não encaminharam os projetos de lei prevendo a criação desses cargos e também para aqueles que já aprovaram fazerem as adequações necessárias. Queremos o apoio técnico do TCE no edital, para que não ocorram contratempos”, disse o presidente da APPM.

TCE auxilia no certame e destaca possíveis vagas

O Tribunal de Contas também deverá auxiliar na análise das estruturas administrativas municipais para evitar a criação de cargos considerados inadequados para concurso. Conforme levantamento da Secretaria de Controle Externo do órgão, alguns certames recentes incluíram funções como vigia, atividade que pode ser terceirizada. A orientação é priorizar cargos efetivos considerados essenciais à administração pública, como professor, agente administrativo e fiscal de tributos.

A expectativa é que o Ministério Público também acompanhe o processo para garantir transparência e segurança jurídica durante todas as etapas do concurso unificado.