Os municípios do Piauí destinaram, em 2024, 18,5% de suas receitas correntes líquidas para a saúde, percentual que coloca o estado entre os que menos investem na área no Brasil. O dado faz parte de um levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que aponta ainda que o índice é o sexto mais baixo do país, ficando à frente apenas de Acre (16%), Rondônia (17,5%), Sergipe (18,1%), Tocantins (18,2%) e Alagoas (18%).

Em comparação com o ano anterior, houve que nos números referentes aos municípios piauienses: em 2023, a média de aplicação foi de 19,3%. Mesmo com o recuo, 97,8% das cidades do estado, 218 ao todo, cumpriram o piso constitucional de 15%.

O contraste aparece de forma mais evidente quando se observa a realidade da capital. Teresina aplicou mais de 30% do orçamento na saúde em 2024, superando em muito a média estadual e evidenciando a disparidade entre o esforço da administração da capital e das prefeituras do interior.

Em nível nacional, a média de aplicação municipal em saúde chegou a 21,6%, representando R$ 160,6 bilhões em 2024. Desse montante, R$ 57,4 bilhões foram investidos acima do mínimo constitucional, mostrando que, em diversas regiões, os municípios extrapolam o exigido para manter o sistema em funcionamento.

O estudo da CNM também destacou a pressão financeira sobre os municípios em relação aos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), que englobam procedimentos hospitalares, diagnósticos e tratamentos especializados. No Brasil, mais da metade dos gastos com MAC (50,3%) foram custeados com recursos próprios das prefeituras em 2024.

No caso do Piauí, 31,3% das despesas com esse tipo de atendimento saíram do caixa dos municípios, enquanto 66,4% foram cobertos por transferências da União e do Estado. O desequilíbrio, entretanto, permanece. A produção assistencial superou os repasses federais, o que levou a um déficit operacional acumulado de cerca de R$ 3 bilhões no país no último ano.

Alerta da CNM

Na avaliação da CNM, a disparidade ameaça a sustentabilidade do sistema. “Essa situação gera repercussões negativas em áreas cruciais, como a Atenção Primária à Saúde, que pode sofrer com a limitação de investimentos e o redirecionamento de recursos para cobrir déficits em outros níveis de atenção”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski

A entidade municipalista defende que o modelo de financiamento do SUS seja revisto, com maior equilíbrio na repartição de responsabilidades entre União, Estados e municípios. O atual formato, segundo o estudo, compromete a capacidade dos gestores locais e coloca em risco os princípios de universalidade, integralidade e equidade da saúde pública brasileira.