Uma ação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), intitulada "Meu Nome, Minha Identidade", estará presente entre os dias 9 e 14 de junho no Salão do Livro do Piauí (Salipi), em Teresina, oferecendo atendimento e orientação gratuita a pessoas trans interessadas em realizar a retificação do prenome ou do gênero em seus registros civis.

As pessoas trans interessadas devem realizar um pré-cadastro em formulário (neste link) para serem atendidas no período das 8h às 12h. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJ-PI prestará orientação jurídica especializada, além de acolhimento humanizado e assistência para que os procedimentos necessários à alteração de prenome e/ou gênero sejam concluídos.

O tribunal também fornecerá informações sobre a documentação exigida, os encaminhamentos para emissão dos documentos e o suporte necessário para facilitar o acesso das pessoas trans ao processo de retificação civil.

O desembargador Aderson Nogueira, presidente do TJ-PI, destacou que a iniciativa reforça políticas públicas voltadas ao respeito à diversidade e amplia o acesso à documentação civil para uma parcela da população historicamente distante desse direito.

“O acesso à documentação civil representa muito mais do que um procedimento administrativo; significa o reconhecimento da identidade e da dignidade de cada pessoa. Com esta iniciativa, o TJPI busca garantir que o exercício dos direitos fundamentais seja uma realidade de todos e todas, promovendo o reconhecimento da identidade civil e fortalecendo o acesso à cidadania e à inclusão social.”, afirmou.