O Piauí retomou as negociações com a União e a Axia Energia (antiga Eletrobras) na tentativa de chegar a um acordo sobre o pagamento de uma indenização bilionária, que chega a R$ 3,5 bilhões, relacionada à demora na privatização da Cepisa (Companhia Energética do Piauí). A nova audiência de conciliação está prevista para o dia 18 de agosto deste ano.

A discussão ocorre no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), em Ação Civil Originária (ACO) relatada pelo ministro Luiz Fux, responsável por conduzir as tratativas de conciliação. No processo, a Corte determinou que a União e a Eletrobras, agora Axia Energia, indenizem o Piauí pelos prejuízos de R$ 3,5 bilhões registrados durante os 14 anos em que a venda da companhia ficou pendente, entre 2002 e 2016.

A decisão passou por uma série de recursos até chegar à fase atual. Em junho de 2024, o ministro Luiz Fux suspendeu a cobrança antecipada do montante após pedido da Eletrobras, que alegava não ter condições de arcar imediatamente com o pagamento e questionava o valor fixado. A empresa também argumentou que havia realizado investimentos de R$ 700 milhões na distribuidora após assumir o controle da companhia.

Em dezembro de 2024, o STF rejeitou novos recursos apresentados pela Eletrobras e manteve a decisão favorável ao Piauí. Com o fim da possibilidade de novos questionamentos naquele momento, o caso avançou para a fase de negociação entre as partes.

Na última audiência de conciliação, conduzida pelo ministro Luiz Fux, representantes do Piauí, da União e da Axia Energia concordaram em continuar as tratativas em busca de uma solução consensual. Diante disso, uma nova audiência foi marcada para agosto.