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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) divulgou, nessa terça-feira (17), um levantamento detalhado sobre os salários de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para o período de 2025 a 2028. A análise, conduzida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL), considerou os instrumentos normativos publicados até 20 de setembro de 2024.
Entre os municípios piauienses, Baixa Grande do Ribeiro, no Sul do Piauí, se destacou com o maior salário previsto para um chefe do Executivo municipal. O prefeito reeleito Dr. Zé Luís (PT) receberá R$ 30 mil mensais. O vice-prefeito do município também aparece no topo da lista, com um subsídio fixado em R$ 21 mil.
Em contrapartida, o menor salário registrado é o de Campo Grande do Piauí, onde o prefeito terá remuneração mensal de R$ 10.082,50. O vice-prefeito também receberá um dos menores valores, fixado em R$ 5.041,25.
10 maiores salários de prefeitos no Piauí:
Baixa Grande do Ribeiro - R$ 30 mil
Teresina - R$ 26.080,98
Campo Maior - R$ 25 mil
Uruçuí - R$ 25 mil
Esperantina - R$ 24 mil
Bom Jesus - R$ 23.400
Antônio Almeida - R$ 23 mil
São Raimundo Nonato - R$ 22.202
Amarante - R$ 22 mil
Buriti dos Lopes - R$ 22 mil
10 menores salários de prefeitos no Piauí:
Campo Grande do Piauí - R$ 10.082,50
Campinas do Piauí - R$ 11.681,62
Vera Mendes - R$ 11.700
Cocal dos Alves - R$ 12 mil
Lagoa Alegre - R$ 12 mil
Agricolândia - R$ 12.600
Padre Marcos - R$ 13.500
Anísio de Abreu - R$ 13.500
Jurema - R$ 13.805,49
Francinópolis - R$ 13.950
Fiscalização e irregularidades
O levantamento do TCE-PI identificou 180 instrumentos normativos que tratam da fixação dos subsídios de prefeitos e vice-prefeitos, sendo 167 leis, nove resoluções e quatro decretos legislativos. Em 13 casos, os subsídios não foram aprovados como leis em sentido estrito. Além disso, nove leis podem ter sido promulgadas sem participação do chefe do Executivo.
No Poder Legislativo, 21 Câmaras Municipais fixaram subsídios acima do teto permitido pela Constituição Federal. Outras 61 ultrapassaram o limite ao definir os subsídios de membros da Mesa Diretora.