O governador do Piauí Rafael Fonteles decretou estado de emergência zoossanitária em todo o território piauiense. A medida tem como objetivo reforçar as ações de prevenção contra a Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP), popularmente conhecida como "gripe aviária". A doença é uma variante altamente infecciosa que vem sendo detectada em aves silvestres e representa um risco significativo para a avicultura e a saúde pública. O decreto terá validade de 180 dias.

A decisão de Fonteles se baseia na Portaria nº 587 do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), emitida em maio de 2023, que já havia declarado Estado de Emergência Zoossanitária em âmbito nacional devido à detecção do vírus H5N1 em aves silvestres no Brasil. Desde então, o estado de emergência foi prorrogado por novas portarias, sendo a mais recente a de nº 727, publicada em 24 de outubro de 2024, que estende o alerta por mais 180 dias em todo o país.

O estado do Piauí já havia adotado medidas preventivas semelhantes em decretos anteriores, como o Decreto Estadual nº 22.256, em julho de 2023, que foi prorrogado, mas perdeu sua vigência em julho de 2024. A nova declaração de emergência vem em resposta a novos focos de IAAP detectados em aves silvestres e domésticas em várias regiões do Brasil, o que elevou o nível de alerta nas áreas de criação e manejo de aves.

Conforme estabelecido no decreto, as ações preventivas e de monitoramento da IAAP no Piauí serão intensificadas, com um foco especial na contenção do vírus em aves silvestres marinhas e na prevenção de sua disseminação para criações de subsistência e para a avicultura industrial no estado. O decreto ainda determina que as medidas seguirão os protocolos sanitários previstos em legislações federais, e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI) será responsável por editar normas complementares para o cumprimento das disposições.

Influenza Aviária H5N1 no Brasil

A Influenza Aviária H5N1, conhecida como gripe aviária, é uma doença altamente contagiosa entre aves e com potencial de ser transmitida a humanos em casos específicos. A presença do vírus H5N1 em aves silvestres no Brasil motivou a adoção de uma série de medidas preventivas em diferentes estados, devido à sua alta capacidade de disseminação e à gravidade dos sintomas que pode causar tanto em aves quanto em humanos.

As autoridades de saúde e de defesa agropecuária monitoram de perto a situação e reforçam a importância da biossegurança nas criações de aves, além do controle rigoroso sobre aves silvestres. O Piauí, assim como outras unidades federativas, adota uma postura preventiva para evitar possíveis surtos que poderiam impactar a produção avícola e representar riscos à saúde. O decreto do governo piauiense terá validade até 29 de abril de 2025.

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