O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Severo Eulálio (MDB), defendeu os novos pedidos de empréstimos encaminhados pelo governador Rafael Fonteles (PT) ao Legislativo estadual. As propostas em tramitação somam cerca de R$ 1,5 bilhão e incluem operações de crédito destinadas à saúde, infraestrutura e saneamento.

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou a análise de dois projetos que autorizam financiamentos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Além deles, também tramita na Casa um pedido de empréstimo de R$ 95 milhões para ampliação do acesso ao saneamento básico na zona rural.

Ao comentar as críticas da oposição sobre o aumento do endividamento do Estado, Severo afirmou que os financiamentos têm sido fundamentais para ampliar a capacidade de investimento do governo.

“Com o volume de obras que nós temos no estado do Piauí, sem dúvida nenhuma, se não tivéssemos adquirido esses empréstimos, nós não teríamos esse volume tão grande de obras em andamento. Você anda pelos 224 municípios e encontra obras realizadas, em execução e outras que ainda serão feitas”, declarou.

O parlamentar também rebateu as críticas de que o Estado estaria comprometendo sua saúde financeira ao contratar novos financiamentos.

“O estado do Piauí é dos poucos estados que ainda não têm dívida com a União. A grande maioria dos empréstimos é contratada com garantia da União. O Estado só consegue esse aval porque possui capacidade financeira para honrar os pagamentos”, argumentou.

Sobre o empréstimo de R$ 95 milhões destinado ao saneamento rural, o presidente da Alepi explicou que a matéria segue o rito normal de tramitação e será analisada pela Comissão de Finanças antes de seguir para votação em plenário.

“O texto está seguindo o trâmite normal, as discussões normais que cabem à Assembleia fazê-las. Já tramitou na Comissão de Constituição de Justiça, já encaminhado para a Comissão de Finanças e as discussões agora sobre o mérito serão realizadas na Comissão de Finanças, que é a comissão competente para isso. Depois, se porventura aprovada, retorna para a presidência para que nós possamos pautar e discutir em plenário”, disse.

Segundo Severo Eulálio, os financiamentos atualmente em discussão contemplam áreas consideradas prioritárias pelo governo, como manutenção de estradas, fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliação do acesso ao saneamento básico para famílias piauienses.