Vereadores reprovam adicional de insalubridade para saúde e aumentam salários

O caso acontece na cidade de Barra D’Alcântara, a 280 km de Teresina. A mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores aprovou o reajuste dos subsídios dos parlamentares e a gratificação da Mesa para o exercício de 2020, portanto, ano eleitoral. Com a aprovação, os vereadores do pequeno município passarão a receber salário de R$ 3.120,00, e as gratificações da mesa sofreram reajuste de R$ 1.900,00 (R$ 1000,00 para presidente; R$ 300,00 para 1º secretário; R$ 300,00 para 2º secretário e R$ 300,00 para tesoureiro).  A decisão acontece logo após eles rejeitarem requerimento do parlamentar Wanderson Bispo de Carvalho (PSB), que tratava sobre a implantação do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde que trabalham diretamente na prevenção, combate e tratamento de pacientes com Covid-19. A votação que negou o aumento ocorreu na semana da enfermagem, ocasião em que se espalharam homenagens aos profissionais em reconhecimento ao seu trabalho, em especial, neste momento de pandemia do coronavírus em que os mesmos estão na linha de frente no combate à doença.

Na sessão virtual da Câmara Municipal de Teresina, realizada nesta quarta-feira (20), o vereador Deolindo Moura (PT), que tem posicionamento favorável ao isolamento social como prevenção da covid-19, cobrou da Prefeitura um planejamento quanto à reabertura gradual do comércio no município. Para o parlamentar, é necessário que seja definido um cronograma que dê aos empreendedores teresinenses a previsão de quando poderão retomar as suas atividades, ainda que parcialmente, considerando que a grande maioria teve prejuízos causados pelos efeitos da pandemia.

Passo fundamental

O adiamento do Enem é um passo fundamental para impedir um maior aumento na desigualdade que atinge os jovens estudantes. Manter a prova na data anteriormente programada era diminuir de forma considerável as chances de estudantes que não tem acesso a internet, terem bons resultados, assim como privilegiaria o segmento de estudantes que apesar de não estar em sala de aula, continua tendo acesso a todas as ferramentas de pesquisas. 

Aproveitando...

Aproveitando o tema em discussão, o Ensino à Distância (EaD) passa a ser um objeto sobre o qual a legislação precisa se debruçar de forma mais clara. Esse modelo tem se espalhado pelo país há alguns anos, mas muitos conselhos de classe não permitem que formandos EaD exerçam as profissões. É preciso que o Ministério da Educação faça mais intervenções e fiscalize quem de fato promove a boa educação por EaD e quem apenas usufruiu do mercado para obter lucro sem garantir bons resultados.

Um perigo

O Conselho Regional de Medicina poderia fiscalizar posts em redes sociais, pois o que tem de leigo receitando medicamentos para “tratar” a covid-19 não é brincadeira. A punição de algumas pessoas já serviria de exemplo.

Ação na Justiça

Em razão do decreto da Prefeitura de Teresina que obriga às empresas a realizar a testagem de funcionários por coronavírus, empresários se mobilizaram para ingressar uma ação contra a decisão. Os dirigentes alegam haver ilegalidade nas imposições do documento. “Como pressuposto da análise do decreto existe a imposição que se respeite a emanação do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura a participação normativa dos entes municipais nesse processo de controle da disseminação do coronavírus", explica o advogado do Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI), Marcos Cardoso.

Novos leitos habilitados 

O governador Wellington Dias anunciou a habilitação, pelo Ministério da Saúde, de novos leitos no Piauí para atendimento de pacientes com a Covid-19. A portaria nº 1.265, de 18 de maio 2020, divulgou a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II – Covid-19 e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (Covid-19) a serem disponibilizado aos municípios do estado. Foram habilitados 5 leitos no Hospital Universitário (Teresina), 12 leitos no Hospital São Paulo (Teresina), 10 leitos no Hospital Regional Tibério Nunes (Floriano) e 5 leitos no Hospital Regional Chagas Rodrigues (Piripiri) , totalizando 32 unidades habilitadas.

Por: João Magalhães - Editor de Política do Jornal O Dia