O programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22) pelo Governo Federal, terá microcrédito de até R$ 6 mil direcionado aos inscritos no CadÚnico. A iniciativa tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico, reduzir a desigualdade social e combater a pobreza através do acesso ao crédito para a população mais vulnerável.
Ao todo, o Acredita está dividido em quatro eixos principais. No segmento de microcrédito para CadÚnico, o Acredita Primeiro Passo, contará com um aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões liberados em 2024. Esse investimento possibilitará a geração de até R$ 12 bilhões em crédito, abrindo as portas para micro e pequenos empreendedores que antes não tinham acesso a financiamento.
As operações do Acredita no Primeiro Passo poderão chegar a até R$ 21 mil, com limite de crédito no sistema de até R$ 80 mil, equivalente a 30% do faturamento do MEI. Além disso, 50% dos recursos serão destinados a mulheres empreendedoras, e o programa não cobra taxas do beneficiário referente à utilização do fundo.
Para facilitar o acesso ao crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo garante a cobertura de até 100% da operação contratada, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores.
O Acredita no Primeiro Passo oferece também um conjunto de ações de capacitação e apoio para auxiliar os empreendedores a alcançar o sucesso em seus negócios. A capacitação por meio de treinamentos e cursos para aprimorar as habilidades dos empreendedores na gestão de seus negócios; empreendedorismo com orientação e acompanhamento para o desenvolvimento de planos de negócios e estratégias de crescimento; e emprego, conexão com oportunidades de trabalho e geração de renda.
Para o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o programa marca a modernização do empreendedorismo e é o maior programa de apoio e incentivo a esse setor da nossa história. "O Programa Acredita é a chave para abrir as portas para um futuro de oportunidades ilimitadas. Acreditamos no potencial empreendedor do povo brasileiro e estamos aqui para apoiá-lo a realizar seus sonhos", completou.
Principais eixos do Programa Acredita
1. Microcrédito para CadÚnico:
O programa Acredita no Primeiro Passo oferece crédito a taxas menores para pessoas inscritas no CadÚnico que desejam abrir ou expandir seus negócios. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) foi criado para garantir as operações, com aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões em 2024. Os bancos parceiros do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) oferecerão as linhas de crédito, com cobertura de até 100% da operação e limite de R$ 80 mil. Pelo menos 50% dos recursos serão destinados a mulheres.
2. Apoio a MEIs e MPEs:
O programa oferece linhas de crédito com taxas competitivas para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs).Há também a opção de renegociação de dívidas vinculadas ao Pronampe.
3. Mercado secundário de crédito imobiliário:
O objetivo é melhorar a liquidez e o acesso ao financiamento no setor, facilitando a compra de imóveis
4. Eco Invest Brasil:
O programa garante proteção cambial para incentivar investimentos em projetos verdes ambientalmente sustentáveis.