Nesta semana, o Governo Federal anunciará a retomada de 37,8 mil obras do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias na Faixa 1 (com renda de até R$ 2.640). Existem diversas obras paralisadas em todo o país.

Durante entrevista concedida ao jornal O Globo, o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o número de obras do Minha Casa, Minha Vida que serão realizadas deverá atingir a marca de 40 mil devido à inclusão de empreendimentos invadidos e com problemas de documentação, como alvarás, por exemplo. Para isso, serão realizados diálogos com as prefeituras. O anúncio da retomada será feito pelo ministro em um evento no Pará, seu estado natal, com a participação de diversos prefeitos.

“Esse é um número que já foi estudado pelas equipes e por mim. Podemos até ir além, mas esses 40 mil é um número que temos bastante segurança de retomada das obras e entrega das unidades”, disse Jader.

No ano passado foram retomadas 20 mil obras que estavam paralisadas. Além da continuação desses projetos, o governo planeja anunciar nas próximas semanas a seleção de projetos para a contratação de 75 mil unidades habitacionais na área rural, 32 mil unidades destinadas a entidades sociais e 22 mil unidades em municípios com menos de 50 mil habitantes. Todas essas unidades serão destinadas a famílias da Faixa 1.

Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?

O programa atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e renda anual bruta de até R$ 96 mil, em áreas rurais. Para se qualificar no MCMV, as famílias devem atender a requisitos de renda e não possuir nenhum imóvel registrado em seu nome.

Quais são os limites de renda para atender aos requisitos do programa?

• Pela Faixa 1, podem participar famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00 mensais, em áreas urbanas, e de até R$ R$ 31.680,00 por ano, em áreas rurais.

• A Faixa 2 é destinada àqueles que recebem de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 mensais, em áreas urbanas, e de R$ 31.608,01 a R$ 52.800,00 por ano, em áreas rurais.

• Já a Faixa 3 contempla os que ganham entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00 por mês, para áreas urbanas, e de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00, para áreas rurais.

Para enquadramento nas faixas acima, o cálculo do valor de renda bruta familiar não considera benefícios temporários de natureza indenizatória, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

Uma inovação do novo MCMV é que os beneficiários da Faixa 1 recebem BPC ou que sejam participantes do Bolsa Família estão isentos de prestações. Para essas famílias, o imóvel é 100% gratuito.

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