Em agenda na cidade de Teresina na manhã desta sexta (28) para a inauguração da nova Maternidade Evangelina Rosa, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou o retorno da política de ensino de educação sexual e reprodutiva nas escolas brasileiras. O projeto receberá um incentivo de R$90,3 milhões para as unidades que aderirem ao programa e será retomado pela pasta em parceria com o Ministério da Educação (MEC) a partir do Programa Saúde na Escola (PSE).
A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos pela iniciativa, que vai ampliar políticas de prevenção de violência e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A medida é amplamente criticada por parlamentares conservadores que defendem a não inclusão de temas relacionados a sexualidade para crianças e adolescentes.
A Ministra explicou como funcionará na prática o projeto e desacatou a importância da prevenção da violência nas escolas.
“Estamos voltando com o programa saúde na escola, que é um programa que foi instituído em 2011 e tem um impacto enorme em várias áreas, cuidando da discussão sobre vários temas fundamentais na formação dos jovens como socialização no ambiente escolar, nutrição, saúde reprodutiva e sexual em um enfoque voltado para a saúde pública”, afirmou.
Nísia Trindade criticou a falta de apoio e a politização do tema pelo presidente anterior, Jair Bolsonaro.
“No governo passado foi um programa esvaziado totalmente em termos de apoio e recursos, se restringindo a questão da nutrição. É importante ter uma visão abrangente e não uma visão, como se faz muitas vezes, para gerar polêmica e controvérsia"
A gestora explicou ainda que o objetivo do programa será formar bases da educação reprodutiva e sexual dos jovens.
"Nosso objetivo é a educação e a formação e a visão integral de uma cultura de paz. Uma das linhas centrais é a prevenção da violência como tema de saúde, que hoje é um tema da OMS. Na questão dos direitos sexuais, reprodutivos, sobre seu corpo e seu estar no mundo faz parte dessa formação e deve ser uma questão curricular”. Concluiu.