O Nordeste é a região brasileira com o maior número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Segundo dados do IBGE, divulgados nesta sexta-feira (18), 506 mil jovens nessa faixa etária trabalham em condições inadequadas. A situação é preocupante, principalmente porque o trabalho infantil é considerado uma violação dos direitos das crianças, uma vez que compromete sua saúde, desenvolvimento e escolarização.
De acordo com a PNAD Contínua, as regiões do Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste têm, respectivamente, 478 mil, 285 mil, 193 mil e 145 mil crianças e adolescentes em trabalho infantil. A proporção de crianças e adolescentes trabalhando no Nordeste é de 4,5%, acima da média nacional de 4,2%, ficando atrás apenas do Norte (6,9%) e do Centro-Oeste (4,6%).
Em 2023, o Brasil registrou um total de 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, uma queda de 14,6% em relação a 2022. Apesar da redução, o número ainda é alarmante.
“Entre 2022 e 2023, houve uma queda importante - de mais de 14% - do contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, atingindo o menor patamar da série histórica da pesquisa. Essa queda ocorreu para todas as faixas etárias”, afirma Gustavo Fontes, analista responsável pelo módulo anual da Pnad Contínua.
Nordeste também acumula maior número de crianças nas piores formas de trabalho
Ainda mais alarmante é o número de crianças e adolescentes envolvidos nas chamadas Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que incluem atividades altamente perigosas, insalubres e prejudiciais ao desenvolvimento, como trabalho em minas, pedreiras ou construção civil; manipulação de agrotóxicos na agricultura; lixões, esgotos ou locais com contaminação ambiental e outros.
Em 2023, o Brasil registrou 586 mil jovens exercendo essas atividades, dos quais 67,5% eram de cor preta ou parda e 76,4% do sexo masculino. O Nordeste também aparece como uma das regiões mais afetadas nesse quesito.
Para Gustavo Fontes, “o expressivo recuo de crianças e adolescentes inseridas nas piores formas de trabalho infantil é um dado bastante relevante, uma vez que essas formas de trabalho, em função do tipo de ocupação exercida e dos riscos ocupacionais inerentes, podem trazer prejuízos à segurança, à saúde e ao desenvolvimento das crianças”.
Impacto na educação
O trabalho infantil também afeta diretamente a frequência escolar dessas crianças. Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos está regularmente matriculada na escola, esse número cai para 88,4% entre aqueles que trabalham. A discrepância é ainda mais acentuada entre os adolescentes de 16 e 17 anos, com apenas 81,8% dos trabalhadores infantis frequentando a escola, comparado a 90% da população geral nessa faixa etária.
“Entre os mais jovens, de 5 a 13 anos, a frequência escolar (o percentual de estudantes nessa população) está praticamente universalizada, em qualquer situação. No entanto, à medida que a idade avança, nota-se maior comprometimento da frequência escolar entre as pessoas em situação de trabalho infantil”, ressalta o analista.
Comércio e agricultura concentram 48,3% do trabalho infantil
A maioria das crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil estava no setor de Comércio e reparação de veículos (26,7%) ou na Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (21,6%). Outros setores de destaque foram Alojamento e alimentação (12,6%), Indústria geral (11,0%) e Serviços domésticos (6,5%). As demais atividades somavam 21,6%.
A maior parte dos trabalhadores infantis atuava em atividades não agrícolas (78,4%), seja como empregados (62,8%), trabalhadores familiares auxiliares (24,3%) ou por conta própria e empregadores (12,8%).
Entre adolescentes de 16 e 17 anos, a informalidade caiu para 73,4%, representando 751 mil pessoas. Essa é a menor taxa de informalidade já registrada, após o pico de 76,5% em 2022. Em 2016, a taxa foi de 75,3%.
Desigualdade racial no trabalho infantil
O impacto do trabalho infantil também varia de acordo com a raça. Em 2023, 65,2% das crianças e adolescentes em trabalho infantil eram pretos ou pardos, um percentual superior à participação desses grupos na população geral de 5 a 17 anos (59,3%). Além disso, o trabalho infantil é mais comum entre meninos, que representam 63,8% dos trabalhadores infantis, embora constituam 51,2% da população geral nessa faixa etária.
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