O mês de setembro já está quase acabando, e com isso começam a surgir dúvidas sobre quantos feriados haverá em outubro. Outubro contará com um feriado nacional, dois pontos facultativos e um feriado estadual. Para quem está planejando folgas ou organizando compromissos, é importante ficar atento às datas.
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Feriado nacional
- 12 de outubro
O principal feriado do mês é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado em 12 de outubro. Essa data é feriado nacional desde que o Papa João Paulo II consagrou a Basílica de Nossa Senhora Aparecida em 1980. Além do aspecto religioso, o feriado movimenta o comércio e o turismo em várias regiões do país, especialmente em Aparecida, no estado de São Paulo, onde ocorrem grandes celebrações religiosas.
Datas comemorativas estaduais e municipais em outubro
Além do feriado nacional de 12 de outubro, existem outras datas comemorativas em algumas regiões do Brasil. Essas datas podem ou não ser feriados, dependendo de acordos locais entre sindicatos e empregadores.
- 12 de outubro – Dia das Crianças: É comemorado no Brasil no dia 12 de outubro, coincidindo com o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do país. O dia das crianças é uma data dedicada à infância e à importância de proteger os direitos das crianças.
- 15 de outubro – Dia do Professor (ponto facultativo): Celebrado em 15 de outubro, o Dia do Professor é um ponto facultativo que varia de acordo com a instituição de ensino e o estado. Criado em 1827, quando o Imperador Pedro I estabeleceu o Ensino Elementar no Brasil, a data homenageia os profissionais da educação. Embora não seja um feriado nacional, muitos estados e municípios adotam a data como ponto facultativo nas escolas.
- 17 de outubro – Dia do Comércio (varia conforme acordos locais): O Dia do Comércio é celebrado em algumas cidades brasileiras no dia 17 de outubro. A decisão de manter ou não as atividades comerciais nessa data depende de acordos firmados entre sindicatos e empregadores. Vale verificar localmente se o comércio estará funcionando.
- 19 de outubro – Dia do Piauí (feriado estadual no Piauí): No estado do Piauí, o dia 19 de outubro é um feriado estadual, comemorando a independência da província do Piauí da coroa portuguesa. O evento histórico aconteceu na cidade de Parnaíba e é celebrado todos os anos como uma data de grande importância para a região.
Outras datas importantes de outubro
Além dos feriados e pontos facultativos, outubro traz outras datas comemorativas que podem impactar o planejamento de compromissos e atividades, principalmente em áreas de educação e comércio. Veja a lista abaixo:
- 6 de outubro – Primeiro turno das eleições municipais: Embora não seja feriado, o primeiro turno das eleições municipais será realizado no dia 6 de outubro, um domingo. As eleições podem impactar o funcionamento de serviços e o fluxo de pessoas em diversas regiões do país. Vale lembrar que, em caso de segundo turno, a data será no último domingo do mês, dia 27 de outubro.
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo): O Dia do Servidor Público é um ponto facultativo, celebrado no dia 28 de outubro. A data é dedicada aos profissionais que trabalham no setor público e, em muitas regiões, o ponto facultativo pode impactar o funcionamento de serviços públicos e repartições.
Considerações sobre o trabalho nos dias de eleição
Uma dúvida comum em relação ao mês de outubro diz respeito ao trabalho nos dias de eleição. Embora o artigo 380 do Código Eleitoral tenha previsto que o dia de eleições deveria ser considerado feriado, essa disposição foi revogada pela Lei nº 10.607/2002, que define os feriados nacionais. Assim, as eleições não são consideradas feriado, visto que ocorrem aos domingos, conforme a Constituição Federal.
Nos dias de eleições, como os que ocorrerão no próximo domingo (6), as empresas podem manter suas atividades, desde que garantam aos funcionários tempo para exercer o direito de voto. Caso o trabalhador precise trabalhar no dia da eleição, o empregador deve oferecer uma folga compensatória.
Feriados de outubro:
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 15 de outubro: Dia do Professor (ponto facultativo)
- 17 de outubro: Dia do Comércio (varia conforme local)
- 19 de outubro: Dia do Piauí (feriado estadual)
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
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