A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta terça-feira (22), o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O programa, que é uma das principais iniciativas de transferência de renda do governo federal, segue o calendário estabelecido para outubro, e o valor mínimo do benefício é de R$ 600. Com os adicionais, o valor médio pago aos beneficiários pode chegar a R$ 678,46.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família alcançará 20,73 milhões de famílias em todo o Brasil neste mês de outubro. O valor total destinado ao pagamento do benefício ultrapassa R$ 14 bilhões.
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Além do valor mínimo de R$ 600, os beneficiários do Bolsa Família podem receber três tipos de adicionais, conforme a composição familiar. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até 6 meses de idade. Também há o pagamento de R$ 50 para famílias que possuem gestantes ou crianças e jovens entre 7 e 18 anos. Outro adicional é de R$ 150, destinado a famílias com crianças de até 6 anos de idade.
Os beneficiários podem consultar o valor exato que receberão, assim como as datas de pagamento, por meio do aplicativo Caixa Tem. O aplicativo, que já é amplamente utilizado para acompanhamento das contas digitais da Caixa, oferece todas as informações sobre o programa.
Alterações no Seguro Defeso e nova regra de proteção
Com a nova Lei 14.601/2023, o Bolsa Família passou a operar sem o desconto do Seguro Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período da piracema. Essa mudança foi implementada para evitar que o valor recebido pelo Bolsa Família fosse reduzido por conta do Seguro Defeso, garantindo assim que os beneficiários continuem recebendo a totalidade do valor a que têm direito.
Outro ponto importante é a regra de proteção, que beneficia cerca de 2,88 milhões de famílias em outubro. Essa regra permite que famílias que melhoraram sua renda, por meio de emprego formal, continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos. Desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo, essas famílias são elegíveis para a regra de proteção.
Calendário Bolsa Família Outubro
Confira abaixo o calendário Bolsa Família 2024 para o mês de outubro, conforme o número final do NIS:
- NIS com final 1: 18 de outubro
- NIS com final 2: 21 de outubro
- NIS com final 3: 22 de outubro
- NIS com final 4: 23 de outubro
- NIS com final 5: 24 de outubro
- NIS com final 6: 25 de outubro
- NIS com final 7: 28 de outubro
- NIS com final 8: 29 de outubro
- NIS com final 9: 30 de outubro
- NIS com final 0: 31 de outubro
Pagamento do Auxílio Gás para beneficiários do CadÚnico
Além do Bolsa Família, a Caixa também pagará nesta terça-feira o Auxílio Gás para as famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com NIS final 3. O valor, que subiu para R$ 104 em outubro, é destinado a cerca de 5,5 milhões de famílias. O Auxílio Gás cobre 100% do preço médio do botijão de 13 kg e tem previsão de vigência até o final de 2026.
O Auxílio Gás é pago preferencialmente à mulher responsável pela família e, em casos de violência doméstica, as mulheres vítimas têm prioridade no recebimento do benefício.
Com informações da Agência Brasil
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