A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal condenou a União a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos extrapatrimoniais no caso do desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada. A decisão foi proferida pelo juiz Diego Câmara, que considerou que os comentários feitos pelo atual presidente Lula e sua esposa, Rosângela da Silva (Janja), ultrapassaram o direito de crítica e causaram danos à imagem e reputação do casal Bolsonaro.
LEIA TAMBÉM
Em sua sentença, o magistrado destacou que todos os itens, 83 móveis no total, foram localizados após um período de 10 meses. Durante esse tempo, o presidente Lula havia feito declarações públicas sugerindo que os antigos ocupantes, Bolsonaro e Michelle, teriam levado ou se apropriado dos bens. No entanto, a comissão de inventário da Presidência da República, responsável pela conferência dos bens, concluiu que os objetos sempre estiveram sob guarda da União, espalhados por diferentes dependências da residência oficial.
Segundo o juiz Diego Câmara, ficou comprovado que os itens nunca foram retirados do Palácio da Alvorada, e os comentários feitos por Lula excederam o direito de crítica. O magistrado afirmou que essas declarações causaram dano à imagem e reputação de Bolsonaro e Michelle, uma vez que insinuavam o envolvimento dos dois em um possível desvio de bens públicos, o que, conforme apurado, não ocorreu.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já anunciou que recorrerá da decisão. A sentença, contudo, negou o pedido de Bolsonaro e Michelle para que a Presidência da República publicasse uma retratação oficial em seus canais de comunicação ou emitisse uma nota pública sobre o caso.
Entenda o caso
O caso teve início em novembro de 2022, quando, durante o processo de transição de governo, a equipe de inventário não localizou 261 itens do acervo presidencial. No início de 2023, após a posse do presidente Lula, surgiram acusações sobre o desaparecimento de 83 móveis do Palácio da Alvorada, antiga residência oficial de Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro. O presidente Lula e a primeira-dama Janja sugeriram que os objetos teriam sido retirados pelos antigos ocupantes.
No entanto, após 10 meses de investigação conduzida pela comissão de inventário, todos os móveis foram localizados em diferentes dependências da residência oficial. Com isso, a Justiça Federal concluiu que não houve apropriação indevida dos bens por parte de Bolsonaro e Michelle, como sugerido, e determinou a indenização pelos danos causados pelas declarações públicas.
Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.