O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Batalha, expediu recomendações para a Prefeitura de Batalha e a Secretaria de Educação do município após tomar conhecimento de que a merenda escolar distribuída aos alunos da cidade possuíam possíveis irregularidades.
Segundo o órgão ministerial, informações das redes sociais apontavam para irregularidades no fornecimento da merenda aos alunos da rede de ensino da cidade do interior. Diante dos relatos, a promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins, determinou que fosse realizada inspeção nos estabelecimentos de ensino para averiguar a denúncia.
No decorrer da ação, o MPPI inspecionou algumas das escolas denunciadas e atestou para a veracidade dos fatos denunciados. Imagens disponibilizadas pelo próprio órgão ministerial reproduzem a qualidade dos instrumentos para preparo e distribuição da merenda escolar, bem como o alimento servido aos estudantes.
Em razão disso, a promotora de Justiça destacou que a partir de agora sejam adotadas medidas como restrição da compra e disponibilização aos alunos de alimentos processados e ultraprocessados, enlatados, embutidos, doces, alimentos compostos (dois ou mais alimentos embalados separadamente para consumo conjunto), preparações semiprontas ou prontas para o consumo, ou alimentos concentrados (em pó ou desidratados para reconstituição).
Foi determinado ainda que sejam ofertadas, no mínimo, três porções de frutas e hortaliças por semana nas refeições oferecidas aos alunos, além de que os gestores das escolas deverão realizar planejamento mensal de cardápios, para que os alunos tenham uma alimentação equilibrada e uma boa condição de saúde dos alunos.
Por fim, foi solicitado ainda que os gestores da cidade de Batalha enviem documentações comprobatórias do cumprimento das medidas no prazo de 30 dias corridos.