A empresa Aegea venceu nesta quarta (30) o leilão de concessão da Agespisa para ofertar serviços de água e esgoto em 223 cidades do Piauí e na zona rural de Teresina. Com isso, a empresa garantiu o direito de expandir o saneamento no estado. A empresa foi a única a participar do certame, oferecendo 1% de desconto sobre a tarifa dos serviços e o valor mínimo de outorga, de R$ 1 bilhão.
O leilão ocorreu na Bolsa de Valores de São Paulo e foi acompanhado pela Superintendência de Parcerias e Concessões do governo estadual. De acordo com o governo do Piauí, o contrato envolve a construção de uma rede de 5.253 km para abastecimento de água e 601 km para esgotamento sanitário. O investimento total está estimado em R$ 8 bilhões ao longo dos próximos dez a 15 anos, beneficiando 1,8 milhão de pessoas. A concessão tem como meta a universalização dos serviços, alcançando 99% de cobertura de água tratada e 90% de cobertura de esgotamento em até 15 anos, prazo que integra o contrato de 35 anos.
O governador Rafael Fonteles destacou que o leilão vai permitir que os serviços de água e esgoto cheguem a todos os municípios do Piauí. “Vamos garantir, a partir desse leilão, a universalização do acesso à água e esgoto. O Piauí tem o pior índice de cobertura do Brasil no interior do estado, não chega a 10% dos domicílios. Então, é urgente, uma questão de saúde pública. Precisamos desses investimentos o mais rápido possível”, afirmou o gestor.
Atualmente, cidades importantes como Parnaíba, Esperantina, São Raimundo Nonato, dentre outras, enfrentam graves problemas de abastecimento.
Embora tenha lamentado a falta de concorrência, que poderia ter resultado em um desconto maior na tarifa e em uma arrecadação mais elevada, o governador celebrou o impacto da concessão, que inclui metas rigorosas para o atendimento na zona rural.
Do valor da outorga, metade será destinada ao estado e a outra metade, aos municípios, integrantes da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), com exceção da área urbana de Teresina, que já é atendida pela Aegea. O Piauí tem o pior índice de cobertura de saneamento do Brasil, sobretudo no interior do estado, onde a cobertura não chega a 10% dos domicílios.
Com este leilão, o Nordeste já contabiliza nove concessões de saneamento básico desde a aprovação do marco legal do setor em 2020. Entre elas, estão as regionais em Alagoas e Ceará e outras municipais, como Crato e Xique-Xique. O Nordeste permanece com o maior índice de população sem acesso a saneamento, com 72% sem coleta de esgoto e 27,6% sem água potável.
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