A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (13), a autorização para que o Governo do Estado contrate um empréstimo de até R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil. Os recursos serão destinados a áreas como infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, segurança pública, saúde, urbanização e transformação digital.

Segundo o governo, essa operação de crédito é estratégica para promover a integração dos setores produtivo e social do estado, além de atrair investimentos, gerar empregos e melhorar os fluxos econômicos. O projeto, que passou pela análise das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT), recebeu 20 votos favoráveis na primeira votação e 24 na segunda.

Em entrevista ao O DIA na última sexta-feira (9), o governador Rafael Fonteles explicou que antecipou o pedido de empréstimo para garantir a liberação de recursos que só estariam disponíveis em 2025. Ele lembrou que, em abril, assinou um contrato de R$ 2 bilhões com o Banco do Brasil para obras de infraestrutura, mas os recursos só foram liberados em maio. A operação de crédito solicitada agora seria feita apenas em 2025, mas foi antecipada para evitar atrasos na liberação dos recursos.

“Estamos nos antecipando em contratar logo esta operação de crédito este ano para que uma pequena parte seja liberada ainda em 2024 e investida nos 224 municípios nas mais diversas áreas como rodovias, mobilidade urbana, segurança, saúde, investimentos nas estatais que atuam no desenvolvimento econômico do nosso Estado”.

"Esperamos que o Piauí tenha saúde financeira para honrar essa obrigação", diz Gustavo Neiva

Após a aprovação do empréstimo de R$ 2,5 bilhões, o deputado estadual Gustavo Neiva (PP) comentou sobre as implicações da operação de crédito para o estado. De acordo com ele, embora o empréstimo seja importante para a melhoria da infraestrutura do estado, há preocupações com o aumento da dívida total do estado, que segundo ele somam um total de R$ 7 bilhões

"O governo apresentou todas as garantias necessárias, e a União, ao conceder um empréstimo a qualquer estado, faz uma análise completa das contas para verificar se há capacidade de pagamento. O que nos preocupa é justamente não comprometer o futuro do nosso estado. Essas operações de crédito, que o Piauí terá que pagar com juros e correção monetária, são importantes para a infraestrutura do estado. Sabemos que, com recursos próprios, é difícil viabilizar melhorias, mas, ao mesmo tempo, temos essa preocupação", disse.

O deputado ressaltou ainda o prazo de pagamento do empréstimo, que é de 11 anos. "Esperamos que o estado tenha saúde financeira para honrar mais essa obrigação, sem comprometer o futuro do nosso estado", acrescentou.

O deputado estadual João Mádison (MDB), membro da base aliada ao Governo do Estado, também comentou a aprovação do empréstimo. Em suas declarações, Mádison ressaltou que o governador Rafael Fonteles solicitou a aceleração do processo de empréstimo para que uma parte dos recursos possa ser utilizada ainda este ano, enquanto o restante ficaria disponível para o ano que vem.

"Reforçamos a necessidade desse empréstimo para garantir que o Piauí possa avançar com projetos essenciais", afirmou Mádison. "O governador mostrou claramente os benefícios que o investimento trará para o estado e pediu nossa ajuda para acelerar o processo. Isso permitirá que muitas obras

importantes, que o governo está planejando. Nós não podemos impedir que o estado avance e receba benefícios", afirmou.

Confira abaixo a destinação dos recursos:

• Saúde: reforma de hospitais e unidades de saúde, aquisição de novos e mais modernos equipamentos para diagnóstico e prevenção de doenças.

• Segurança: construção e reforma de instalações policiais civis e militares, de defesa social e do sistema prisional, aquisição de equipamentos tecnológicos, bélicos, itens de proteção individual e de salvamento, expansão da frota de veículos.

• Transporte: pavimentação, restauração e manutenção de estradas, ações em outros modais como ferrovias e aviação, asfaltamento e pavimentação de ruas e avenidas, construção e revitalização de novas praças, parques, ginásios poliesportivos, estádios de futebol e ações de iluminação pública em todos os municípios.

• Transformação digital: desenvolvimento de sistemas e aplicativos, reengenharia de processos e fluxos de trabalho, análise de dados, cibersegurança e acesso à internet, inclusão digital, aprimoramento do acesso a serviços públicos.

• Obras hídricas: ações planejadas de gestão de recursos hídricos para avançar frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas, medidas de prevenção a inundações e controle da poluição, construção de barragens e implementação de sistemas de irrigação e a canalização de rios e córregos.

• Aporte de capital: aporte de capital para empresas estatais e sociedades de economia mista, expansão, aprimoramento e modernização dos serviços prestados, continuidade de execução de obras e novas etapas do Porto de Luís Correia, entre outras.

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