Um relatório apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios evidenciou um quadro alarmante da crise fiscal enfrentada pelas cidades piauienses. De acordo com o órgão, 68 das maiores cidades do Piauí registraram déficit financeiro em 2023. A crise é a pior enfrentada pelas cidades do estado nos últimos 25 anos.
O estudo avaliou o cenário nas 191 maiores cidades do Piauí em 2023, destas 36% apresentaram saldo negativo. Mesmo com o contexto, o Piauí registrou R$ 133.824.428 milhões no resultado primário do último ano. O presidente da Associação Piauiense dos municípios foi consultado sobre os números, porém não se manifestou sobre o tema.
De acordo com a CNM, “parte da crise é explicada pela redução no ritmo de crescimento das receitas e pelo aumento expressivo das despesas públicas, decorrente dos reajustes generalizados ocorridos após o período da pandemia. Com o encerramento do exercício financeiro de 2023, ficou constatado o maior rombo nas contas públicas dos Municípios em décadas”.
No âmbito nacional, os municípios incorreram em um déficit primário de R$ 16,2 bilhões em 2023, o que indica que as receitas municipais foram insuficientes frente ao aumento de despesas decorrente do período pós-pandemia.
O levantamento da Confederação teve como base os dados colhidos dos relatórios fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) enviados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
As fontes de gastos mais expressivas apontadas no levantamento foram com o pagamento de pessoal, investimento e despesas com custeio de programas. Somadas, o crescimento chegou a 14,8% no ano de 2023. Além de representarem a maior parte dos gastos das prefeituras, o aumento desses três tipos de despesas no ano passado ocorreu por conta de reajustes em função da pandemia, aumento dos gastos com prestadores de serviços, contratação de novos servidores e a retomada de obras públicas, interrompidas durante a Covid-19.
Ao se estender a análise para os demais Entes públicos, governo federal (incluindo Bacen), Estados e DF, e as Estatais, o quadro de preocupação se mantém. O resultado fiscal dos Municípios (déficit de R$ 9,8 bilhões) foi o pior desde o início da série, em 1999. Os únicos Entes a terem resultados positivos foram os Estados e o DF. Vale destacar que a ótica utilizada pelo Banco Central é diferente da utilizada nos relatórios fiscais da LRF, e, portanto, há uma diferença entre os resultados primários.
Aumento das despesas de custeio
De acordo com o levantamento, entre 2022 e 2023, houve crescimento de 14,8% da despesa dos Municípios, equivalente ao incremento de R$ 114,3 bilhões. A maior expansão, em termos absolutos, foi observada no custeio da máquina pública (+R$ 48,9 bilhões). Segundo os dados, essa expansão consolida o processo de reajustamento das despesas públicas no período pós-pandemia, em especial para as despesas com os prestadores de serviços, a locação de mão de obra (que incluem os serviços de vigilância, segurança patrimonial e limpeza) e a distribuição de material gratuito, como livros didáticos e medicamentos.
Na sequência, as despesas com pessoal se elevaram em 13,2% no período (+R$ 47,6 bilhões), puxada pelos reajustes salariais e pelo processo de admissão de novos servidores, interrompidos durante a pandemia. Também contribuiu para a expansão fiscal o aumento de 25,3% do investimento público (+15,5 bilhões), puxado pela retomada de obras públicas e aquisição de maquinário.
As três despesas elencadas respondem por 98% do aumento do gasto público em 2023 e ajudam a explicar o atual cenário fiscal.