A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou um estudo revelando a severa crise fiscal enfrentada pelos municípios brasileiros, destacando um cenário desafiador para a gestão local. No entanto, o Estado do Piauí se destaca como uma exceção positiva, mostrando uma melhora significativa nas finanças municipais em 2023. A pesquisa foi divulgada na última semana.
O levantamento traz dados sobre as medidas adotadas pelos gestores para o enfrentamento da crise, bem como fatores que devem continuar pressionando os municípios. Entre as principais complicações o estudo pontua a redução de receitas de transferências, a elevação progressiva das despesas com o pós-pandemia e a deterioração do pacto federativo.
De acordo com o estudo intitulado “O contexto da crise fiscal nos municípios”, o Piauí apresentava um déficit fiscal de 52% em suas cidades no ano de 2022. Já no ano passado, esse patamar caiu para 36%, apresentando uma redução de 16 pontos. Com isso, o Piauí teve um superávit fiscal de 48% para 64% no intervalo pesquisado pelo CNM.
No cenário nacional a situação fiscal dos municípios teve o comprometimento de 50% nos cofres públicos das cidades. Isso, segundo a pesquisa, representou um déficit de R$ 17,9 bilhões, um dos piores das últimas décadas.
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Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o fato se deu em razão dos aumentos de despesas decorrentes da pandemia de Covid-19. Além disso, ele demonstrou preocupação com os próximos gestores que deverão assumir seus mandatos no ano de 2025, após o pleito eleitoral deste ano.
“Nosso estudo indica que as receitas foram insuficientes em cidades de todos os portes populacionais e a crise se intensificou principalmente diante do aumento de despesas decorrentes do período pós-pandemia. O cenário é crítico e representa um alerta aos gestores que assumirão as prefeituras em janeiro de 2025”, concluiu.
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