A população brasileira vai as urnas neste domingo, 6 de outubro, eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para a gestão e legislatura 2025-2028. No Piauí, são 2.698.764 eleitores nas 224 cidades. Em todo o estado, são 10.340 urnas eletrônicas com 94% do eleitorado registrado em biometria, o que faz o Piauí liderar o ranking em maior número de eleitores com impressão digital, foto e assinatura.

O setor de estatística do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) revela que, em relação a 2020, houve um aumento de 9,8% no número de votantes, tornando a eleição deste ano a maior já realizada. A acessibilidade é um destaque com Central de Libras e coordenadores exclusivos para atenderem pessoas com deficiência durante a votação no domingo.

Ao O DIA, a advogada eleitoral Clarissa Maia explicou que no dia da eleição o eleitor deve chegar à seção eleitoral no período de 8h às 17h, levando documentos pessoais e ele pode se manifestar individualmente em favor de seus candidatos por meio de um adesivo ou camisa que não pode ser doada pelo candidato. No entanto, ela ressalta que fazer campanha ou pedir votos no dia das eleições é irregular.

Os eleitos neste domingo são os responsáveis pelos poderes executivo e legislativo nos municípios. Os prefeitos gerem os recursos públicos e são os responsáveis pelo controle da gestão e prestação de serviços nas áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana, transporte coletivo, coleta de lixo, dentre outras.

Já os vereadores são os responsáveis por elaborar a legislação municipal, fiscalizar as ações do poder executivo e aprovar ou rejeitar propostas encaminhadas pela Prefeitura.

Ações de responsabilidade do prefeito

• organizar os serviços públicos de interesse local;

• proteger o patrimônio histórico-cultural do município;

• garantir o transporte público e a organização do trânsito;

• atender a comunidade, ouvindo suas reivindicações e seus anseios;

• pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;

• zelar pelo meio ambiente, pela limpeza do município e pelo saneamento básico;

• implementar e manter em boas condições de funcionamento postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;

• arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma possível.

São também atribuições da prefeita ou do prefeito a promoção do desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; a busca de convênios, benefícios e auxílios para o município que representa; a apresentação de projetos de lei à Câmara Municipal, além da sanção ou vedação de projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo da cidade. Compete, ainda, ao titular do cargo a intermediação política com outras esferas de poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local.

Ações de responsabilidade dos vereadores:

O papel da vereadora ou do vereador é, principalmente, o de propor, analisar, votar e aprovar leis e alterações às diretrizes municipais já existentes, de modo a melhorar a vida das pessoas residentes na localidade. Para isso, deve estar disponível para ouvir a sociedade, conhecer os problemas da população e buscar soluções possíveis dentro da esfera municipal.

O ocupante do cargo de vereador também detém a função fiscalizadora. Cabe a ele acompanhar a administração municipal, principalmente, na supervisão de projetos, programas e ações da prefeitura. A vereadora ou o vereador deve avaliar aspectos como o cumprimento da lei e do orçamento, bem como a boa aplicação e gestão dos recursos públicos.

Além da atribuição de fiscalizar, esse parlamentar também pode colaborar com o Poder Executivo local, por meio da discussão de políticas públicas a serem implantadas no município. Por fim, a vereadora ou o vereador tem o dever de apreciar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas por parte da prefeita ou do prefeito e dos próprios membros da Câmara Legislativa municipal.

Perfil do eleitorado piauiense

Biometria:

Biometria - 2.558.905 ou 94,82%

Sem biometria - 139.859 ou 5,18% -

Gênero

Mulheres - 1.386.221 – 51%

Homens - 1.312.542 - 49%

Idade

45 a 59 anos - 633.592

25 a 34 anos - 538.472

35 a 44 anos - 554.895

Grau de instrução

Ensino fundamental incompleto: 625.109

Ensino médio completo: 563.126

Ensino médio incompleto: 481,382

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