O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade de São Raimundo Nonato, no sul do Piauí, em decreto publicado na última segunda (11). O município de Dirceu Arcoverde também foi incluído na lista. Os decretos foram publicados em razão da estiagem e da seca que atinge os municípios.
Além das duas cidades do Piauí, mais 15 cidades atingidas por desastres em seis estados do país. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.
As cidades de Campo Alegre de Lourdes, Cravolândia, Gavião, Maracás e Pilão Arcado, na Bahia; Irauçuba, Itapajé, no Ceará; Aparecida, na Paraíba; Araripina, Frei Miguelinho, Lagoa Grande, em Pernambuco, e Dirceu Arcoverde, no Piauí, foram afetadas pela estiagem.
Já Acopiara, no Ceará, e São Raimundo Nonato, no Piauí, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Por fim, no Paraná, o município de Moreira Sales obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a doenças infecciosas virais. A cidade registrou aumento dos casos de dengue.
Declaração de emergência
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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