O Governo do Piauí publicou, no Diário Oficial da última terça (09), o calendário de pontos facultativos e feriados de 2024. De acordo com o decreto de Rafael Fonteles, serão oito dias de pontos facultativos e onze datas sem expediente. Diferentemente de 2023, o número de feriados prolongados em 2024 serão reduzidos. Ao todo, serão dez feriados nacionais, dois feriados municipais em Teresina e um feriado estadual. Ao final veja a lista com todos os feriados de 2024.
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De acordo com o decreto, “a definição antecipada dos pontos facultativos facilita a programação das atividades, o planejamento e a organização das atividades dos órgãos da Administração pública estadual direta, autárquica e fundacional”, porém, os pontos facultativos declarados não interferirão nas atividades privadas e públicas essenciais.
Serão pontos facultativos:
I - 12 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval;
II - 13 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval;
III - 14 de fevereiro (quarta-feira) - Cinzas;
IV - 28 de março (quinta-feira) - Semana Santa;
V - 28 de outubro (segunda-feira) - Dia do Servidor Público Estadual;
VI - 8 de dezembro (domingo) - Dia de Nossa Senhora da Conceição;
VII - 24 de dezembro (terça-feira) - véspera do Natal;
VIII - 31 de dezembro (terça-feira) - véspera da Confraternização Universal de Ano Novo.
Quando não haverá expediente ?
Não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nos seguintes feriados do ano de 2024:
I - 29 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo;
II - 21 de abril (domingo) - Tiradentes;
III - 01 de maio (quarta-feira) - Dia do Trabalhador;
IV - 30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi;
V - 7 de setembro (sábado) - Independência do Brasil;
VI - 12 de outubro (sábado) - Dia de Nossa Senhora Aparecida;
VII - 19 de outubro (sábado) - Dia do Piauí;
VIII - 02 de novembro (sábado) – Finados;
IX - 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República;
X - 20 de novembro (quarta-feira) - Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra;
XI - 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal.