O deputado Federal Jadyel Alencar (Republicanos) comentou nesta segunda-feira (18) sobre ainda não ter assinado a PEC da Escala 6x1, que já ganhou adesão de pelo menos quatro parlamentares da bancada federal piauiense. Em entrevista a O Dia, o deputado afirmou que o texto da PEC tem um erro de cálculo, mas não especificou qual é este erro.
Jadyel informou que sua equipe ainda está analisando o projeto. “Nós começamos a avaliar o texto com nossa equipe técnica. O texto tem uma falha de cálculo. Estamos esperando que a equipe da deputada proponente possa corrigir o texto para que possamos fazer uma avaliação e daí nos manifestar”, explicou o deputado.
O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) da Escala 6x1 já reúne 231 assinaturas na Câmara, mas mesmo com a quantidade necessária de adesões, o texto ainda precisa passar por diversas etapas até que sua ideia saia do papel. A PEC ainda deverá ser apresentada oficialmente para passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que vai avaliar a admissibilidade da proposta.
Depois de passar pela CCJ, o texto será submetido às comissões especiais e ainda deve passar por uma série de audiências públicas com sindicatos, associações e especialistas, que devem contribuir para enriquecer o debate e subsidiar as decisões dos parlamentares. Após passar pelas comissões, o texto será levado ao Plenário para ser votado na Câmara. Se tiver pelo menos 308 votos favoráveis, a proposta segue para o Senado para passar por um processo semelhante.
Havendo consenso entre as duas Casas, a PEC é aprovada e será promulgada.
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