A moradia é um direito social garantido pela Constituição Federal desde 1988. Conforme o artigo 6º, as pessoas devem ter acesso à moradia digna, saúde, educação, trabalho, segurança e lazer. No entanto, na prática, a realidade é diferente. Milhões de brasileiros vivem em condições precárias, seja em favelas, ocupações informais, áreas de risco ou até mesmo ao relento.

No Piauí, cerca de 100 mil pessoas estão sem casas. A capital concentra o maior déficit habitacional do estado: são 49 mil pessoas sem residência ou moradia digna em Teresina. “Há aproximadamente 40 mil pessoas sem residência na zona urbana da cidade e quase 10 mil nas áreas periféricas e rurais”, diz o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (SINDUSCON), Guilherme Fortes.

O déficit habitacional acontece quando não há casas suficientes para atender todas as pessoas que precisam de moradia. Isso pode ocorrer por diferentes motivos, como o crescimento da população, a falta de investimento na construção de novas habitações e problemas econômicos que dificultam a compra ou aluguel de moradias.

Para resolver esse problema, o Governo Federal criou, em 2009, o Minha Casa Minha Vida, um programa habitacional que visa facilitar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda. Desde então, milhares de pessoas já foram beneficiadas em todo o país.

Em Teresina, não é diferente. Quase todas as regiões da cidade contam com um ou mais conjuntos habitacionais criados por meio do programa. E novas moradias serão construídas em breve.

Nesta terça-feira (19), a Prefeitura de Teresina lançou a construção de 16 novos condomíniosdestinados à Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que beneficia famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00 mensais. Ao todo, devem ser construídas 2.416 unidades habitacionais estrategicamente localizadas na zona urbana da cidade.

“O programa estava adormecido e voltou no ano passado. É um empreendimento muito amplo e vai contemplar aquelas pessoas de maior necessidade, que precisam de moradia e não têm como pagar”, acrescenta Guilherme Fortes.

Durante o lançamento dos novos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em Teresina, o prefeito Dr. Pessoa ressaltou que o sistema de drenagem será prioridade. Ele enfatizou a importância de aprender com os erros passados, como o caso do conjunto Torquato Neto, no qual a falta de um planejamento adequado resultou em um local propenso a alagamentos, prejudicando os moradores da região. 

“O projeto de drenagem também está incluindo. Não iremos fazer como fizeram no Torquato Neto, que agora teremos que investir mais de R$ 40 milhões, pois foi feito de qualquer maneira, sem ter um estudo de viabilidade”, disse o prefeito. 

A expectativa é que as obras do Minha Casa Minha Vida tenham início em três meses e sejam concluídas em até 18 meses. Inicialmente, mais de 1.700 famílias teresinenses serão impactadas.

Além da capital, outros 15 municípios do Piauí devem ser contemplados em breve. São eles: Água Branca, Amarante, Barras, Batalha, Campo Maior, Floriano, José de Freitas, Oeiras, Parnaíba, Pedro II, Piripiri, Regeneração, São João do Piauí, São Raimundo Nonato e União.