O Ministério da Saúde aprovou a repactuação e a reativação de 71 obras em 49 municípios piauienses. A medida consta na Portaria GM/MS nº 5.426, de 24 de setembro deste ano, publicada nesta segunda (30) no Diário Oficial da União. As cidades que tiverem a repactuação de suas obras ou serviços de engenharia aprovada ficam autorizadas a formalizarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia.
De acordo com a portaria, serão repactuadas obras do Requalifica UBS, o programa para estruturação e fortalecimento da Atenção Básica instituído em 2011. Também estão previstas na lista de obras a serem repactuadas com os entes municipais instalações do Programa Academia da Saúde, que prevê a implantação de espaços públicos conhecidos como polos onde são ofertadas práticas de atividades física para a população. Entra ainda no rol de obras a serem repactuadas reformas em Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Em todo o Brasil, o Ministério da Saúde repactuará 797 obras em 487 municípios. Em 123 cidades, 203 obras serão retomadas.
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A portaria estabelece um prazo de 30 dias para que os municípios assinem o Termo de Repactuação para Retomada de Obras ou Serviços de Engenharia. Os municípios que enviarem a documentação manifestando interesse de reativar ou repactuar obras na saúde, mas que não foram contemplados pela portaria, podem entrar com recurso no prazo de dez duas a partir da publicação do documento.
Os recursos financeiros destinados às obras serão alocados ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
No Piauí, foi aprovada a repactuação de obras nos municípios de Alagoinha, Amarante, Avelino Lopes, Canavieira, Cristino Castro, Dom Expedito Lopes, Floriano, Francisco Ayres, Itaueira, Jatobá do Piauí, Piripiri, Ribeira do Piauí, Santa Luz, Várzea Branca e Várzea Grande.
Já os municípios que terão obras reativadas são: Angical do Piauí, Barras, Cajazeiras do Piauí, Campo Largo do Piauí, Castelo do Piauí, Caxingó, Floresta do Piauí, Francinópolis, Ilha Grande, Jaicós, Joca Marques, José de Freitas, Lagoa do Sítio, Luís Correia, Massapê do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Paes Landim, Pedro II, Picos, Piripiri, Porto Alegre do Piauí, Redenção do Gurguéia, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, São João da Fronteira, São João da Varjota, São José do Piauí, São Lourenço do Piauí, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, Sussuapara, Tanque do Piauí, União, Várzea Grande.
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