O Ministério da Educação (MEC) negou que haja redução no Programa Pé-de-Meia e afirmou que o foco da pasta é manter o aperfeiçoamento da política, que, segundo o governo federal, já apresenta resultados positivos na permanência de estudantes no ensino médio. Foi o que disse o ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante visita ao Piauí nesta terça-feira (15). A agenda teve como objetivo tratar da instalação do Impa Tech no Estado.
Questionado sobre uma possível diminuição do programa e sobre a realização de busca ativa de estudantes faltosos, Barchini afirmou que o Pé-de-Meia passa por avaliações permanentes, mas descartou mudanças que representem redução da política pública, justamente pelos avanços que o programa tem apresentado na educação.
“O Pé-de-Meia está em atualização permanente, como toda política pública. Mas, com apenas dois anos do programa, tivemos resultados surpreendentes. O abandono escolar no Brasil caiu 61%, a reprovação caiu 62% e a distorção idade-série caiu 68%. São números que não tínhamos visto em nenhum outro período histórico. Obviamente, essa avaliação é permanente, mas a avaliação inicial é de um programa de excelência, como poucos vistos no Brasil”, disse.
Criado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado a estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no CadÚnico. O benefício prevê pagamentos mensais condicionados à frequência escolar, além de incentivos pela conclusão de cada ano letivo e pela participação no Enem. Segundo o MEC, mais de 5,6 milhões de estudantes participam do programa em todo o país.
No Piauí, o Pé-de-Meia atende cerca de 148 mil estudantes, o equivalente a mais de 70% dos alunos do ensino médio da rede pública estadual. Dados divulgados pelo Governo Federal apontam que, entre 2022 e 2024, a taxa de abandono escolar no Estado caiu de 8,6% para 2,2%.
Ao ser perguntado sobre os cerca de 14% dos beneficiários do Pé-de-Meia que ainda não movimentaram os valores depositados pelo programa, o ministro afirmou que a situação ocorre por diferentes motivos e que o número de estudantes nessa condição vem diminuindo ao longo do ano. Segundo Leonardo Barchini, não há uma busca ativa específica para esses casos, já que muitos alunos optam por manter o recurso guardado ou ainda aguardam a autorização dos responsáveis para acessar a conta.
“São vários os motivos para o estudante não mexer no dinheiro. Às vezes, ele não tem o consentimento do pai ou da mãe. Há também o estudante que opta por não mexer porque está guardando. Ao longo do ano, esse número tende a cair. Começamos 2026 com 1,3 milhão de estudantes sem movimentar os recursos. Agora estamos em 700 mil”, explicou.
O ministro acrescentou que, à medida que os estudantes passam a acessar os valores, os indicadores educacionais também apresentam melhora. “Hoje a taxa de abandono caiu muito justamente porque os alunos estão tendo acesso a esses recursos, inclusive ao incentivo do Enem. Eles fazem o exame e recebem R$ 200 no fim do ano. O número de estudantes da rede estadual que fizeram o Enem aumentou 46% em relação a 2023”, concluiu.
Avanços na Alfabetização
Durante a visita, Leonardo Barchini também destacou os avanços do Piauí na alfabetização infantil e atribuiu os resultados à cooperação entre União, Estado e municípios por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. “Quem executa a alfabetização é o município, mas ele não consegue fazer isso sem o apoio da coordenação estadual e da coordenação federal. Aqui no Piauí essa coordenação deu certo. O estado ajudou as redes municipais a se organizarem, melhorarem os conteúdos e investirem na formação continuada por professores. Hoje o Piauí tem cerca de 77% das crianças na idade adequada, acima da média nacional”, conclui o ministro.