Cumprindo agenda no Piauí nesta quinta (12) e sexta-feira (13), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, lança nesta manhã a Campanha Feminicídio Zero, na Assembleia Legislativa (Alepi). Ao lado da Secretária Estadual da Mulher, Zenaide Lustosa, a ministra afirmou que desenvolver políticas públicas por si só não é suficiente para combater a violência contra a mulher e criticou a omissão da sociedade para com as vítimas deste crime.

A Campanha Feminicídio Zero tem por objetivo conscientizar a população sobre as ações de enfrentamento à violência contra a mulher no Piauí. Ações estas que, segundo Cida Cardoso, precisam ser articuladas entre as esferas Federal, Estaduais e Municipais, e, principalmente, com a participação social. Cida Gonçalves pontuou as ações que estão sendo desenvolvidas para além do setor da Segurança Pública, no sentido de prevenir o cometimento da violência antes de tudo.

“Lançamos com o Ministério da Educação um prêmio nacional de boas práticas para a questão do debate da violência contra a mulher para que de fato a sociedade, as crianças, os professores possam entrar nisso. Temos ações com diversos artistas e pontos de inserção no Ministério da Cultura. Temos ações no Esporte. No Brasileirão, estamos entrando em todos os estádios porque entendemos que não é só falar com as mulheres, mas que os homens precisam estar conosco para enfrentar a violência contra elas. Então estamos indo para os espaços onde os homens estão para que mudemos essa cultura. Precisamos de uma mudança de comportamento e ela demanda tempo”, explicou a ministra.

Durante a solenidade de lançamento da Campanha Feminicídio Zero, Cida Gonçalves anunciou que o Governo Federal vai construir 40 novas Casa da Mulher Brasileira. Uma delas será a de Parnaíba. Amanhã (13), a ministra viajará para o litoral, onde visitará o terreno no qual será erguida a construção. Cida destacou também a parceria com o Governo do Estado nos dois centros de referência em Teresina.

Um investimento que o Governo Federal tem feito também, segundo ela, é a implantação de tornozeleiras eletrônicas como forma de monitorar acusados de violência doméstica e salvar a vida de mais mulheres. “No caso do risco de vida para elas, a tornozeleira é a que salva efetivamente. Estamos também investindo nas Salas Lilás, seja no serviço de Saúde, seja na Segurança Pública e nos serviços de atendimento. Em 2023, o Governo Federal investiu R$ 319 milhões para enfrentar a violência contra a mulher”, afirma Cida.

Também presente na solenidade da Campanha Feminicídio Zero, a secretária estadual da Mulher, Zenaide Lustosa, elencou algumas das parcerias com o Governo Federal não só na área do enfrentamento à violência contra a mulher, mas também no sentido de dar a elas autonomia econômica. Zenaide lembrou que a dependência financeira é um dos elos da corrente que levam ao ciclo de violência sofrido por elas.

“São duas lavanderias comunitárias, aqui em Teresina e em Parnaíba, em parceria com o Governo Federal para que as mulheres em situação de vulnerabilidade tenham condições de trabalhar e ter sua autonomia econômica. Isso além das Casas da Mulher Brasileira de Teresina e de Parnaíba, que a ministra vai visitar agora. Temos também outras parcerias para fortalecer a rede de atendimento e está vindo recurso para a estruturar a Secretaria e os centros de referência”, explicou Zenaide.

De acordo com ela, mais dois centros de referência devem ser entregues ainda este ano, um em Picos e um São Raimundo Nonato. E o governador Rafael Fonteles já anuncio mas centro de referência em Floriano.

“Aumento da pena de Feminicídio não é suficiente”

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) o projeto que prevê aumento da pena para o crime de feminicídio. A legislação atual prevê detenção de 12 a 30 anos. O novo texto estabelece penas que vão de 20 a 40 anos. O documento seguirá agora para sanção pelo presidente Lula. Em Teresina, a ministra Cida Gonçalves comentou a aprovação do projeto e afirmou que toda ação que evite o feminicídio deve ser tomada, mas pontuou que somente aumentar a pena para quem assassina mulheres não é suficiente.

A ministra cobrou mais ações na prevenção ao feminicídio. “É importante investir na prevenção e na mudança de comportamento da sociedade brasileira. Não é possível que a gente não escute o choro de uma criança de zero a quatro anos sendo estuprada na sua casa. Não é possível que a gente não escute o grito de uma mulher pedindo socorro para não morrer. Quem se omite também é responsável. Não só o Estado, não só o assassino, mas todas a pessoas que simplesmente não querem escutar o desespero que estão vivendo nossas mulheres”, disparou Cida Gonçalves.

Ela lembra que denunciar casos de violência contra a mulher é simples e que basta uma ligação para o 190, em caso de urgência e emergência; e para o 180, quando não se tiver informações do que fazer no momento da violência.

Demissão de Silvio Almeida após denúncia de assédio

Em Teresina, a ministra Cida Cardoso comentou também a recente demissão do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, denunciado por assédio. Para a ministra da Mulher, a decisão do presidente Lula foi acertada e permitirá que a investigação criminal corra sem interferências em seu procedimento normal.

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