Consumidores cadastrados no programa Nota Piauiense que acumularam créditos após informar o CPF nas compras devem ficar atentos ao prazo de validade dos valores disponíveis para resgate. Diferentemente do que muitos imaginam, não existe uma data fixa determinada pelo Governo do Estado para sacar o dinheiro, mas os créditos expiram após dois anos da liberação e podem ser perdidos caso não sejam utilizados dentro desse período.

A dúvida ganhou força após a Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) anunciar a liberação de R$ 12 milhões em créditos para cerca de 200 mil consumidores cadastrados no programa. Com os valores disponíveis para consulta e resgate, muitos participantes passaram a questionar até quando o dinheiro ficará disponível na plataforma.

Ao Portal O Dia, a Sefaz confirmou que não há um prazo final único para solicitar o resgate dos créditos. A regra é que cada valor liberado possui validade de dois anos. Depois desse período, o crédito expira e deixa de ficar disponível para saque.

Por isso, a orientação é que os consumidores acompanhem regularmente o saldo acumulado no sistema para evitar a perda dos valores. O controle pode ser feito diretamente pela plataforma da Nota Piauiense ou pelo aplicativo Gov.pi Cidadão.

Outra dúvida frequente entre os participantes do programa é sobre o prazo de pagamento após a solicitação do resgate. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o órgão possui até 30 dias úteis para efetuar o pagamento dos créditos solicitados.

O coordenador do programa Nota Piauiense e auditor fiscal, Otávio Learth, já explicou que esse é o prazo máximo previsto no regulamento. “Esse é o prazo máximo previsto no regulamento, podendo o valor ser depositado antes do referido prazo”, afirmou.

Na prática, após a autorização da transferência pela Sefaz, o valor costuma ser encaminhado para a conta bancária informada pelo consumidor. Depois dessa etapa, o crédito pode aparecer na conta em até 48 horas, dependendo da instituição financeira.

Como consultar e solicitar o resgate

Para verificar se há dinheiro disponível, o consumidor deve acessar o sistema da Nota Piauiense utilizando a conta Gov.br. Na plataforma é possível consultar notas fiscais emitidas no CPF, acompanhar os créditos acumulados e verificar o saldo liberado para saque.

O resgate pode ser solicitado diretamente pelo sistema quando o valor disponível atingir pelo menos R$ 25. A transferência só pode ser realizada para uma conta bancária de titularidade do próprio participante cadastrado.

Além da geração de créditos, cada nota fiscal registrada no CPF também gera bilhetes eletrônicos que permitem a participação nos sorteios promovidos pelo programa.

Antes de solicitar o saque, o consumidor deve verificar se não possui pendências cadastrais ou fiscais junto à Secretaria da Fazenda. Caso exista alguma irregularidade vinculada ao CPF cadastrado, o crédito pode ficar temporariamente bloqueado até a regularização da situação.