O Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (19) o levantamento censitário brasileiro acerca da população quilombola. Esta é a primeira vez que os quilombolas são identificados como grupo étnico em um levantamento do instituto. Os números mostram que o Piauí possui a sexta maior quantidade de localidades quilombolas no Brasil. O Estado conta com 308 localidades identificadas.
O Piauí fica atrás somente do Estados do Maranhão (2.025), Bahia (1.814), Minas Gerais (979), Pará (959) e Pernambuco (621) em termos de número de localidades quilombolas identificadas em cada unidade federativa. Em todo o território brasileiro foram identificadas 8.441 localidades quilombolas declaradas pelos informantes durante o censo. A pesquisa utilizou uma metodologia adaptada e questionou se o indivíduo se considera quilombola e qual o nome de sua comunidade.
O IBGE define como localidade quilombola lugares do território nacional onde existisse um aglomerado permanente de habitantes quilombolas. Para serem consideradas localidades, esses lugares precisavam contar com, no mínimo, 15 pessoas declaradas quilombolas cujos domicílios estivessem a, no máximo, 200 metros de distância um dos outros.
O fato de o Piauí ser o sexto estado brasileiro com o maior número de localidades quilombolas identificadas no Censo Demográfico 2022 retrata a realidade do Nordeste. É que seis dos dez estados com o maior número de localidades estão na região nordestina (Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Alagoas e Ceará). O IBGE aponta que é na região Nordeste que está a maior população quilombola entre as Grandes Regiões brasileiras, com um total de 906.337 pessoas quilombolas. O número representa 68,14% de toda a população quilombola do país.
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Em seguida aparecem as regiões Sudeste (1.245 quilombolas ou 14,75% do total), Norte (1.228 ou 14,55% do total), a região Sul (304 quilombolas ou 3,60%) e a região Centro-Oeste (278 ou 3,29% do total).
Das 308 localidades quilombolas identificadas no Piauí no Censo 2022, 114 estão em territórios oficialmente delimitados. O número corresponde a 37,01% do total de localidades do Estado. Outras 194, ou 62,99%, estão fora das áreas delimitadas. Pelo menos 285 comunidades quilombolas piauienses declaradas possuem localidades associadas. Um dado chamou a atenção do IBGE: em todo o Brasil há 655 comunidades quilombolas com mais de uma localidade em um mesmo município. Este número corresponde a 8,54% do total de comunidades do país. No Piauí, as comunidades com de uma localidade na mesma cidade correspondem a 8,07% do total.
O levantamento do IBGE traz ainda as quantidades de localidades quilombolas piauienses de acordo com a localização. O Piauí tem 56 municípios com localidades quilombolas. Os números apontam que a maior parte delas está concentrada em quatro cidades: Fartura do Piauí, com 28 localidades; Isaías Coelho, com 15 localidades; São Raimundo Nonato, com 31 localidades; e Várzea Branca, com 27 localidades. Juntos, estes municípios respondem por 32,7% do total de localidades quilombolas do Piauí. Os outros 67,3% estão espalhados entre 52 cidades.
Piauí tem 100 comunidades quilombolas com certificação
Para além das localidades quilombolas identificadas, o IBGE apresentou os números relacionados às comunidades quilombolas com certificação da autodefinição, Cabe à Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, certificar a autoatribuição quilombola por parte das comunidades. Já ao INCRA cabe titular os territórios quilombolas localizados em terras públicas federais ou que incidem em áreas particulares. Aos Estados e Municípios compete expedirem os títulos às comunidades quilombolas que se localizam em terras de domínios estaduais e municipais.
O Piauí é um dos 13 Estados brasileiros que possuem leis específicas para regularizar territórios quilombolas. O Estado conta, no momento, com 100 comunidades com certificação da autodefinição. É o sétimo estado do país com a maior quantidade de comunidades quilombolas certificadas, segundo o IBGE. O Piauí fica atrás apenas do Maranhão (859), da Bahia (841), de Minas Gerais (453), do Pará (266), de Pernambuco (196) e do Rio Grande do Sul (138).
Conforme o Cadastro Geral de Remanescentes dos Quilombos, existem 2.921 certidões de autodefinição quilombola emitidas em todo o Brasil referentes a 3.583 comunidades dispersas em 24 estados. Há ainda 10 comunidades aguardando visita técnica, 75 aguardando complementações documentais no processo, 35 em analise e oito aguardando publicação. O Nordeste é a região que mais possui processos de regularização fundiária quilombola abertos no Incra.
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