O diretório nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) peticionou a desistência da ação que questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a eleição antecipada do deputado Severo Eulálio (MDB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí. A desistência consta no sistema do STF datada da última sexta-feira (3).
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o PSDB questionou os dispostos das Constituições do Piauí e da Paraíba que permitiram a antecipação em dois anos da eleição de segundo biênio para os cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas desses estados. No Piauí, a eleição aconteceu em fevereiro de 2023 e elegeu Severo Eulálio para o biênio 2025-2026.
Na avaliação do partido, os dispositivos violam os princípios democrático e republicano ao comprometerem a contemporaneidade das eleições e o dever de fiscalização e avaliação dos deputados estaduais pelos seus pares. Na ADI direcionada ao Piauí, o ministro Kássio Nunes Marques foi sorteado como relator.
"A eleição de Mesa Diretora de Casa Legislativa para o 2º biênio deve ser realizada em data razoável e próxima ao início do terceiro ano da legislatura, mantendo-se a contemporaneidade entre a eleição e o respectivo mandato", sustentou.
Além da suspensão dos dispositivos, a legenda pede a suspensão dos resultados das eleições para as Mesas Diretoras para o segundo biênio da legislatura de 2023-2026 das Assembleias Legislativas do Piauí e da Paraíba.
A possibilidade da suspensão gerou questionamentos na base governista sobre o acordo que vigorou para a eleição de Franzé e Severo. Atual presidente da Alepi, Franzé Silva negou que tivesse a pretensão de lançar outro candidato e garantiu que seu apoio seria do deputado emedebista.
“Nós temos o melhor momento de harmonia dentro da Assembleia. Quem conhece a Assembleia sabe que nunca houve um período tão harmônico, em que as matérias são discutidas e votadas com celeridade, o que dá resultados à população piauiense. Não há ambiente para discórdia dentro da Assembleia”, afirmou Franzé.
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