Dois partidos da base do governo e um de oposição ficaram com as três principais comissões permanentes da Assembleia Legislativa. A definição, que já estava pacificada entre os líderes das bancadas, aconteceu nesta terça-feira (5) quando as composições foram formalizadas pela mesa diretora da Casa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia sido foi instalada no dia 27 de fevereiro, quando o deputado Hélio Isaías (PT) foi escolhido como presidente e o deputado Henrique Pires (MDB) como vice-presidente.
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação será presidida pelo emedebista Felipe Sampaio, que terá Evaldo Gomes (Solidariedade) como vice. O Progressistas, por sua vez, garantiu o comando Comissão de Administração Pública e Política Social. O indicado do partido para a presidência foi o deputado Thales Coelho.
Uma primeira alteração já foi registrada na composição da CCJ. A deputada Simone Pereira (MDB) ficou como membro suplente no lugar do deputado João Mádison (MDB). As modificações podem ocorrer a qualquer tempo, desde que mantida a proporcionalidade de membros por partido em cada comissão.
“Aproveitar para agradecer aos deputados que lideram as bancadas pela finalização e, consequentemente, instalação das onze comissões técnicas desta Casa, para que nós possamos dar celeridade a todos os projetos que estão tramitando”, ressaltou o presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT).
Deputados recebem proposta de reajuste de servidores
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos da administração direta do Poder Executivo do Estado, de suas autarquias e fundações públicas, bem como dos aposentados e pensionistas e os subsídios dos policiais e bombeiros militares, no percentual de 5,35%, a partir de 1º de maio de 2024.
A proposta também, segundo o governo, atualiza o valor do piso salarial profissional estadual para os profissionais do magistério público da educação básica ocupantes de cargo efetivo para R$ 4.580,57.