O período do fechamento de cadastro eleitoral foi encerrado há um mês, no entanto, ainda estão disponíveis aos eleitores alguns serviços nos cartórios eleitorais. O cadastro eleitoral foi direcionado apenas para quem ainda não tem título de eleitor ou precisava transferir ou alterar algum dado do título de eleitor.
Os serviços disponíveis, via internet ou presencialmente nos cartórios eleitorais, são: segunda via de título de eleitor; consultas sobre a situação eleitoral; emissão de certidões de quitação eleitoral, quitação de multas eleitorais e inscrição de mesário voluntário.
Segundo Isabel Torres, chefe do cartório da 28ª Zona Eleitoral de Teresina, os jovens menores de 18 anos, que não conseguiram se alistar, não sofreram penalidades, já aqueles que completaram 18 anos terão de pagar uma multa obrigatória, porém simbólica.
“Após o prazo do cadastro eleitoral, estamos fazendo os preparatórios para as eleições. No entanto, ainda disponibilizamos alguns serviços, por exemplo, situações como o eleitor vai poder obter certidões, vai poder quitar multa, o que ele não pode é alterar um dado no seu título, é transferir, é mudar o seu local de votação”, destacou.
Isabel Torres reforça que os eleitores que ainda não estão quites com a Justiça Eleitoral sofreram algumas penalidades quanto a penalidades em obter alguns direitos.
“Em se tratando de ser um alistamento obrigatório, pode acontecer de ser privado a exercer algum direito, como uma matrícula numa instituição pública, obter empréstimos ou benefícios do governo, situações que exijam a quitação com a justiça eleitoral. Já para quem tem uma multa, mas que o título está regular, esse eleitor ainda vota. O problema maior é para quem está com o título cancelado, mesmo regularizando a multa, ela não tem como retornar à situação, antes da reabertura do cadastro, que se dá em novembro”, explicou.
ELEIÇÕES 2024
As eleições para o ano de 2024, o primeiro turno acontecerá em 6 de outubro. Já em caso de necessidade de segundo turno, está previsto para acontecer no dia 27 do mesmo mês. A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
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