O Secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Jr, revelou os detalhes do balanço fiscal dos primeiros quatro meses de 2024 que será apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí nas próximas semanas. De acordo com o gestor, a arrecadação estadual registrou uma elevação de receitas no primeiro quadrimestre do ano, o secretário, porém, cobrou cautela em respeito ao equilíbrio fiscal apontado como um dos pilares pelo governador Rafael Fonteles.
Os dados que serão apresentados do balanço contrastam com o cenário de dificuldades enfrentado em 2023. No último ano o Piauí perdeu mais de R$ 300 milhões no primeiro quadrimestre devido à restrição da cobrança do ICMS.
De acordo com Emílio Jr. os primeiros meses do ano foram positivos.
“Como já é de interesse do nosso governador a gente tem que trabalhar sempre com uma gestão fiscal equilibrada. As receitas, com as despesas. Encerramos cinco meses, vamos apresentar as informações para a Assembleia. As receitas vem em um crescimento dentro do que prevíamos, e as despesas também. Com os investimentos colocados e as cobranças da sociedade a gente tem que olhar para as despesas em um panorama mais seguro”, afirmou.
Mesmo com a evolução, o equilíbrio fiscal segue como cláusula inegociável.
“As demandas da sociedade são acima da capacidade de receita do estado. Estamos trabalhando as metas planejadas pelo governo, tanto na área da segurança, da saúde, da educação, dos investimentos que estão sendo colocados, para que a gente não sai do equilíbrio fiscal planejada pelo governador Rafael Fonteles”
Empréstimos
Emílio Jr rebateu ainda os ataques aos constantes pedidos de empréstimos por parte da gestão junto a bancos nacionais e internacionais.
“Um estado pode atingir a capacidade de endividamento de até duas vezes a receita corrente líquida, o que superaria a casa dos R$ 30 bilhões no estado do Piauí. Todas as operações de crédito, de maneira bruta, não supera os R$ 11 bilhões. A dívida líquida é hoje na casa dos R$ 7 bilhões. O estado tem capacidade de pegar essas operações sem problema nenhum. Isso é uma forma que os estados tenham o recurso de forma mais ágil para fazer obras necessárias”, finalizou.
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