Com o objetivo de oportunizar a participação popular na construção de propostas que auxiliem na elaboração de políticas públicas, acontecerá, em Teresina, a plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, do Governo Federal. O evento será realizado a partir das 18h da próxima sexta-feira (26), no Centro de Convenções de Teresina, e contará, além da presença do governador Rafael Fonteles (PT), com a participação de ministros do governo Lula.
A plenária tem por objetivo fomentar a elaboração do PPA, que tem entre suas premissas construir as prioridades de programas, diretrizes e metas do Governo Federal para os próximos quatro anos. No Piauí, é esperado a presença dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Simone Tebet (Planejamento) e de Márcio Macedo (Secretaria-Geral).
Para o secretário de Planejamento do Piauí, Washington Bonfim, o evento é destaque para ouvir a população acerca da participação dos brasileiros no orçamento do Governo Federal.
“Essa participação social é de extrema importância porque é um momento de diálogo, de apresentar e ouvir as propostas que representam a real necessidade da população e que vão auxiliar na elaboração de políticas públicas”, disse.
O diretor de Planejamento da Seplan, Kerle Dantas, destaca que o PPA participativo é importante, na medida em que oportuniza a população sobre fiscalizações orçamentárias.
“Se eu, cidadão, quero que a administração pública ofereça algum bem ou serviço com despesa orçamentária, eu preciso que isso esteja no Plano”, frisou.
A nível estadual, a elaboração do PPA está prevista para ocorrer no mês de julho, também com caráter participativo. Além disso, o documento irá abranger os 12 territórios piauienses e garantirá a representatividade de todos.
Plataforma participativa nacional
Segundo as informações, as plenárias do PPA Participativo estão sendo realizadas em todas as 27 capitais. Para além da participação presencial, o Governo Federal lançou a plataforma Brasil Participativo, onde é possível lançar e apoiar as propostas, por meio do site oficial. Os interessados terão até a data da última plenária para depositarem sua colaboração.
Como participar
Para participar das plenárias presenciais, é preciso inscrever-se antecipadamente no site. Já no dia do evento haverá credenciamento, de acordo com a disponibilidade de vagas. Após o período de participação popular, as contribuições recebidas serão analisadas e discutidas no governo e com o Fórum Interconselhos, outra instância de participação popular. A proposta final do PPA será entregue em 31 de agosto ao Congresso Nacional, que é o responsável por aprovar a redação final.
Com edição de Nathalia Amaral.