A presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Leopoldina Cipriano, informou ao O Dia que o repasse da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) para o custeio de pacientes oncológicos no Hospital São Marcos teria sido reduzido em cerca de R$ 400 mil, passando de R$ 1,3 milhão para os atuais R$ 900 mil.

Segundo Leopoldina, os repasses vêm sofrendo defasagem e a conta tem pesado para a FMS. Ela acrescentou que a população de Teresina utiliza apenas 41% dos recursos do contrato e que o restante é destinado a pacientes de outros municípios do estado.

"A gente precisa da garantia de financiamento por parte dos municípios e por parte da Sesapi também aumentar esse incremento. Há alguns anos atrás, esse valor que o Estado passava para Teresina era de R$ 1,3 milhão e reduziu para R$ 900 mil. Só que isso não cobre a despesa dos 223 municípios do Piauí", declarou.

O deputado Henrique Pires (MDB), que tem articulado o diálogo com o Estado, lembrou que o Governo do Maranhão firmou um acordo de repasse de cerca de R$ 1 milhão para atender 27 municípios, valor superior ao piauiense, que cobre mais cidades.

O parlamentar defendeu uma articulação conjunta entre o Ministério da Saúde, a bancada federal piauiense, os deputados estaduais e o governador Rafael Fonteles. Segundo ele, os recursos anunciados pelo governo federal ainda não foram efetivamente liberados por exigências técnicas no processo.

"Estamos tratando de uma instituição que salva vidas diariamente e que atende pacientes de todo o Piauí. É fundamental haver esse alinhamento entre os entes federativos para garantir os recursos necessários ao funcionamento do hospital e à continuidade dos tratamentos", disse Henrique Pires.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde para comentar a redução dos valores repassados ao Hospital São Marcos, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para manifestação.

Em nota, a Sesapi informou que, pela pactuação do SUS, cabe ao município de Teresina gerir e financiar os serviços de oncologia na capital, função para a qual recebe repasses do Ministério da Saúde. O estado, contudo, também realiza repasses regulares ao Hospital São Marcos e destacou investimentos para ampliar a assistência oncológica no interior, com a implantação de unidades Unacon no HGV, em Teresina, e em hospitais de Parnaíba, Floriano e Picos.

Confira a nota da Sesapi na íntegra

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) esclarece que, conforme a pactuação vigente do Sistema Único de Saúde (SUS), o município de Teresina é o responsável pela gestão e pelo financiamento dos serviços de oncologia ofertados na capital, recebendo, para isso, os respectivos repasses financeiros do Ministério da Saúde, em razão de sua condição de gestão plena do SUS. Ainda assim, o Governo do Estado, por meio da Sesapi, realiza repasses regulares ao Hospital São Marcos, contribuindo para a manutenção dos serviços prestados à população.

A Sesapi ressalta, entretanto, que o Governo do Estado do Piauí vem realizando investimentos estratégicos para ampliar e descentralizar a assistência oncológica, garantindo maior acesso da população aos serviços especializados em diferentes regiões do estado.

Entre as ações já concretizadas está a implantação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) no Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina. Além disso, outras unidades encontram-se em fase de implantação no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, no Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, e no novo Hospital Regional de Picos.

Esses investimentos reforçam o compromisso do Governo do Estado e da Sesapi com a regionalização da assistência oncológica, reduzindo deslocamentos de pacientes e ampliando o acesso a serviços de diagnóstico, tratamento e acompanhamento do câncer em todas as regiões do Piauí.