Cerca de 1.800 teresinenses que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) correm o risco de ter o benefício bloqueado ou mesmo perder o BPC. O alerta foi feito pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). O risco do bloqueio se dá por conta da falta de atualização cadastral do CadÚnico, sistema que dá acesso a todos os benefícios sociais do governo.
Quem faz o chamamento para a atualização cadastral é a secretária executiva do SUAS/Semcaspi, Aline Teixeira. “O cadastro Único deve ser atualizado a cada dois anos ou se houver alguma alteração na família. Se alguém morrer, alguém mudar de escola, mudar de endereço. E aí tem muita gente que tem recebido o BPC e que não atualizou. E o INSS nos enviou essa lista dessas pessoas para a gente fazer uma busca ativa”, explica.
A gente está fazendo a busca ativa, mas assim, como a pessoa não atualizou, o endereço não conta, a escola que a criança estuda não está mais, telefone não tem. Então, a gente está massificando essa informação para aquelas busquem o CRAS porque podem perder o benefício
Segundo a Semcaspi, o recomendado é que o beneficiário atualize o quanto antes o cadastro. Em todo o Brasil, mais de 300 mil pessoas precisam regularizar a situação no Cadastro Único para receber o Benefício de Prestação Continuada. O BPC paga um salário mínimo por mês a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. E uma das regras é estar inscrito no CadÚnico.
Desde agosto, o governo começou a notificar pessoas que estão fora do cadastro ou com dados desatualizados há mais de quatro anos. O BPC atende mais de 6 milhões de pessoas no país.
Documentação necessária para atualizar CadÚnico
Ao se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o beneficiário deve levar os seguintes documentos atualizados:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Se tiver crianças, levar declaração atualizada da escola.
Quem teve o BPC bloqueado, por falta de inscrição no Cadastro Único, deve ligar para o telefone 135.
O desbloqueio pode acontecer em até 72 horas. O BPC atende mais de 6 milhões de pessoas no país.
O que é o BPC?
O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no Brasil. Ele garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de baixa renda.
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda familiar per capita (por pessoa) seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. O benefício não requer contribuição prévia à Previdência Social, ou seja, é voltado para pessoas que não tiveram condições de contribuir ou que, mesmo contribuindo, se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.