Uma audiência pública realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí tratou sobre um problema que tem sido recorrente e foi motivo de denúncias por parte de mães de crianças atípicas de Teresina. As terapias de crianças que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram canceladas por algumas clínicas da capital, sem aviso prévio, o que interrompeu o tratamento de diversos pacientes na capital.
Após a audiência pública, ficou decidido que as clínicas que suspenderam os atendimentos têm 24h para regularizarem os atendimentos de autistas. Durante a audiência, foram expostos casos de cancelamento e suspensão de terapias essenciais para pessoas com autismo, deixando muitas famílias sem acesso aos cuidados necessários por meses. Algumas crianças, segundo relatos dos próprios familiares, chegaram a ter regressão no tratamento por conta da ausência das sessões.
A audiência foi proposta pelas comissões da Saúde e dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Advogada Mirna Mouzinho, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Piauí, anunciou medidas decisivas para garantir a regularização imediata dos serviços. “Encerramos a audiência com resoluções significativas. As clínicas credenciadas pelos planos de saúde têm um prazo máximo de 24 horas para resolver os problemas relatados hoje. Caso não haja uma resposta satisfatória por parte dessas instituições, as famílias atingidas podem buscar apoio na DECCOTERC e outras instâncias competentes, como a OAB e o Ministério Público. Nenhum autista pode continuar sendo prejudicado”, afirmou Mirna Mouzinho.
A representante do Movimento Autismo Legal Teresina, Astrid Lages, que também é uma mãe atípica, afirmou que agora aguarda o fim do imbróglio entre planos de saúde e clinicas sobre os repasses, para o retorno dos atendimentos para os pacientes que precisam. “Eles (operadoras e estabelecimento de saúde) que se resolvam. O que não pode são os autistas pagarem essa conta. Se em 24h as clínicas não atenderem, iremos à delegacia fazer o registro de Boletim de Ocorrência, porque negar atendimento é crime”, afirmou Astrid.
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