A Justiça arbitrou fiança no valor de R$ 162 mil aos proprietários dos dez postos interditados durante a operação contra a fraudes na venda de combustíveis. Esse valor foi informado pelo delegado Matheus Zanatta, superintendente de Operações Integradas (SOI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (21). Os valores deverão ser pagos até o final do dia para evitar que os empresários sejam presos. Além deles, a justiça também fixou fiança no valor de R$ 16 mil para os gerentes dos estabelecimentos.
Durante a operação, a polícia apreendeu vários aparelhos celulares que poderão revelar novos envolvidos no esquema conhecido como "bomba baixa".
Segundo Zanatta, a análise dos aparelhos apreendidos deve permitir o aprofundamento das investigações para identificar possíveis responsáveis pela produção, comercialização e instalação dos dispositivos utilizados para adulterar bombas de combustíveis.
"Nós fizemos a apreensão de celulares justamente para aprofundar as investigações, entender como funciona a dinâmica dessas fraudes e identificar quem participa desse esquema. Provavelmente teremos novos desdobramentos a partir da extração dos dados desses aparelhos", afirmou.
Ainda segundo Zanatta, embora ninguém tenha sido preso durante a operação, as medidas judiciais foram adotadas em razão da reincidência de irregularidades identificadas pelos órgãos de fiscalização. Durante o cumprimento dos mandados, as equipes voltaram a constatar indícios de fraude em alguns dos estabelecimentos fiscalizados.
A operação resultou na interdição de 10 postos de combustíveis, sendo oito em Teresina, um em Capitão de Campos e um em Parnaíba. A suspensão das atividades foi determinada inicialmente por 10 dias, período que poderá ser prorrogado ou resultar em medidas mais severas, conforme o andamento das investigações.
Durante a coletiva, superintendente de Defesa do Consumidor da SSP-PI, Júnior Macêdo, informou que fiscais identificaram casos de "bomba baixa" com diferenças superiores a dois litros de combustível em relação ao volume indicado no visor. Segundo ele, em algumas situações os desvios encontrados foram ainda maiores.
Além das irregularidades na quantidade fornecida, o IMEPI identificou indícios de fraude eletrônica em equipamentos recolhidos durante a operação. Placas eletrônicas das bombas foram apreendidas e serão submetidas à perícia para verificar possíveis adulterações nos sistemas responsáveis pelo controle da saída do combustível.
"O que foi encontrado são fortes indícios de fraude eletrônica. Algumas placas já apresentaram sinais de adulteração e serão encaminhadas para perícia para confirmação técnica", declarou Oliveira Neto.
O chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Arêa Leão, afirmou que as investigações tiveram origem em reclamações recorrentes de consumidores relacionadas ao rendimento dos combustíveis, além de suspeitas envolvendo a quantidade e a qualidade dos produtos comercializados.
"Essa operação começou a ser construída há algum tempo, a partir da grande quantidade de reclamações que recebíamos dos consumidores. Constantemente chegavam denúncias de pessoas relatando que seus veículos não rendiam a quantidade de combustível abastecida. Então, iniciamos um trabalho de fiscalização para verificar essas situações. Nosso objetivo é fazer com que os postos cumpram sua obrigação de fornecer quantidade e qualidade adequadas ao consumidor. Quando isso não acontece, é necessário agir", afirmou.
Veja a lista dos postos interditados
- Express (Auto Posto Express Ltda.)
- Nitro (Auto Posto Nitro Ltda.)
- Alpha (Auto Posto Alpha Ltda.)
- Viva Petróleo – Posto Presidente 10
- Viva Petróleo – Posto Presidente 4
- Viva Petróleo – unidade Av. Barão de Castelo Branco
- Viva Petróleo – unidade Av. Santos Dumont
- Posto Mais Ceasa
- Soferro Combustíveis I Ltda.
- Posto Costa do Dendê 75 Ltda.
- Posto Macaúba Ltda.
- Divino Combustível Ltda.
- Posto Divino Petróleo Ltda.