A Prefeitura de Teresina vetará o projeto de lei que proibiu o uso de cavalos para tração em carroças de Teresina. A informação foi confirmada pelo secretário de Governo, Michel Saldanha, em conversa na manhã desta terça (02). O texto já foi encaminhado para o gabinete do prefeito e aguarda a assinatura do gestor para ser remetido ao legislativo. Caso os vereadores decidam derrubar o veto de Dr. Pessoa, a gestão irá acionar a justiça para manter a decisão.
De acordo com os técnicos da Prefeitura, O PL é apontado como “inconstitucional” por criar ou alterar despesa obrigatória ou renúncia de receita para o executivo sem apresentar um estudo do impacto orçamentário e financeiro.
O projeto aprovado no legislativo, de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas (Republicanos), pretende implantar um programa de redução gradativa do uso de animais em carroças na capital, além de propor a inserção social dos carroceiros. A proposta é que se utilizem outros instrumentos para a tração das carroças, como o "cavalo de lata", motocicleta acoplada com uma caçamba ou bicicletas motorizadas.
Questionado sobre o tema Dr. Pessoa não quis confirmar o veto.
“Ainda não chegou na minha mão, recebi uma cópia ontem a noite que li parcialmente. Hoje vou me inteirar para saber se veto ou não, por enquanto não tenho uma decisão, mas minha posição é do lado dos mais simples, do lado dos mais vulneráveis. Não tenho uma posição definida, mas, mais tarde tomarei a decisão discutindo com a parte jurídica e técnica”, afirmou.
O gestor encaminhou que não decidirá contra a população.
“Alternativa para deixar o vulnerável, o pobre, o que não tem nem o lugar para moradia, para se alimentar, estou sempre do lado de todos, mas principalmente do lado de Deus e dos mais vulneráveis”, concluiu.
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