A Prefeitura de Teresina aguarda o relatório do Tribunal de Contas do Estado para definir os próximos passos para a realização da licitação bilionária para a coleta de resíduos sólidos na capital. O certame foi suspenso pelo TCE em março após a corte de contas encontrar irregularidades no edital.
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No último dia 12 de junho, o juiz da 2º Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Litelton Vieira de Oliveira, suspendeu o contrato emergencial assinado entre a empresa Litucera Limpeza e a Prefeitura. A contratação, anunciada pela gestão no início de junho, seria o terceiro contrato emergencial com a mesma companhia que realiza a coleta e o transporte do lixo na cidade.
A licitação para a coleta do lixo de Teresina tem como previsão acordar o recolhimento de resíduos sólidos domésticos da capital pelos próximos cinco anos, com um custo total de aproximadamente R$ 1,9 bilhão. Um custo anual de cerca de R$ 380 milhões, gerando um gasto mensal de R$ 31 milhões. O alto montante é criticado por vereadores de Teresina.
Em entrevista o procurador-geral do município, Dr. Ricardo Rodrigues, explicou o estágio atual da licitação.
“Em relação a licitação da limpeza pública, foi deferida uma cautelar pelo tribunal de contas determinando a suspensão da concorrência. O processo está em análise por parte do Tribunal de Contas. A nossa expectativa é que nos próximos dias seja divulgado o relatório da divisão de infraestrutura, a partir desse relatório vamos analisar os pontos que ainda estiverem apontados como pendentes se ainda estiverem algum para a gente conseguir prosseguir com essa licitação”, afirmou.
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