O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou um levantamento para avaliar as condições de acessibilidade dos órgãos públicos estaduais instalados em Teresina. Conforme a pesquisa, 33% das calçadas desses prédios públicos apresentam obstáculos que dificultam a mobilidade às pessoas com deficiência (PCDs). A pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira (9).
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O levantamento teve por objetivo identificar barreiras físicas e comunicacionais que possam impedir o atendimento inclusivo a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, foi analisada as adequações necessárias dos prédios públicos quanto ao cumprimento de normas de acessibilidade.
Dados apontam que 66% dos prédios públicos estaduais não possuem piso tátil, recurso essencial para que deficientes visuais possam transitar por tais locais com maior facilidade. O documento aponta, ainda, que 85% deles não dispõem de material em braile.
O relatório da Corte de Contas evidenciou ainda que mais de 70% dos prédios não possuem atendentes com formação em Libras (Língua Brasileira de Sinais). A Libras tem como premissa auxiliar que deficientes auditivos possam se comunicar, proporcionando inclusão e cidadania ao público-alvo.
Outro problema destacado foi a inadequação das vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência. Aproximadamente 33% dos órgãos não possuem sinalização adequada para essas vagas e tampouco garantem o espaço necessário ao lado delas para circulação com cadeira de rodas.
Investimentos em acessibilidade
Embora existam leis que garantam a acessibilidade, a Corte de Contas informou que muitas instituições estaduais ainda estão longe de propor um acesso pleno e inclusivo às pessoas com deficiência. Além disso, a falta de serviços e infraestrutura adequada dificultam a vida das pessoas que necessitam de condições especiais. Diante disso, é ressaltado pelo TCE-PI a importância de investimentos e ajustes para garantir acesso aos serviços públicos em favor das pessoas com deficiência.
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