Um policial militar, que não teve a identidade revelada, foi preso por suspeita de estuprar uma menor de idade dentro do CEF, o Centro Educacional Feminino. A vítima, que também não teve a identidade revelada, tem 17 anos e está no CEF cumprindo medidas socioeducativas. O PM teria pego nas partes íntimas da menor enquanto estava dentro da unidade de internação.
O policial militar foi preso ainda dentro do Centro Educacional Feminino e o caso foi encaminhado para a Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA). O Portal O Dia entrou em contato com a PM, que informou que medidas serão tomadas conforme o andamento das investigações. Esta reportagem tentou contato com a delegada Rosa Chaib, que está a frente das investigações, para mais detalhes sobre o caso. Porém, não obtivemos retorno.
Confira na íntegra a nota à imprensa veiculada pela PM:
A Polícia Militar do Piauí informa que o policial militar conduzido por suspeita de estupro responderá pelo crime no âmbito administrativo e criminal, aguardando os desdobramentos do processo no Judiciário e Administrativo. As medidas cabíveis estão sendo adotadas conforme as investigações em andamento do caso.
Teresina, 27 de junho de 2024.
Para o caso de estupro de vitimas entre 14 e 18 anos, a pena pode variar de 8 a 12 anos. A lei também prevê o crime de estupro de vulnerável, com intuito de proteger pessoas que tenham menor possibilidade de defesa, como os menores de 14 anos, portadores de enfermidades ou deficiências mentais, ou que, por qualquer outro motivo, tenham sua capacidade de resistência diminuída.
- Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:
- Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.
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