A Polícia Federal amanheceu esta terça-feira (15) cumprindo uma ordem judicial de busca e apreensão em Teresina para combater crimes de armazenamento, difusão e produção de arquivos digitais com conteúdo sexual infanto-juvenil na internet. A ação faz parte da Operação Carcará 13 e resultou no recolhimento de material de violência sexual contra crianças ou adolescentes.
A ordem judicial cumprida em Teresina foi expedida pela 3ª Vara Criminal Federal do Piauí. Durante a investigação, a Polícia Federal atestou que o alvo da ação adquiriu, possuiu e armazenou vídeos e imagens contendo abusos sexuais contra crianças ou adolescentes ao longo dos últimos anos.
A Polícia Federal não deu detalhes do que foi apreendido no endereço do investigado, mas alertou aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar os filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. “A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes”, diz a nota.
Os crimes relacionados ao armazenamento, difusão e produção de conteúdo sexual infanto-juvenil tem suas penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente pode resultar em uma pena de reclusão de quatro a oito anos além de multa.
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