O Tribunal de Justiça do Piauí recebeu a denúncia que foi oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPPI) contra Moisés Martins Costa, o estudante de Medicina acusado de ter agredido um casal gay em um restaurante em Parnaíba. O caso aconteceu na noite do dia 29 de outubro do ano passado. As vítimas são os jovens Arthur Carvalho Moura da Silva e seu companheiro, Victor Chaves de Carvalho Silva Com o recebimento da denúncia, Moisés passa à condição de réu no processo.

A decisão foi recebida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba e foi proferida no último domingo (21).

Moisés foi denunciado pelos crimes de injúria racial e por lesão corporal grave que resulta na incapacidade para as ocupações habituais da vítima. Foram anexados nos autos o boletim de ocorrência prestado pelas vítimas, os depoimentos colhidos, o atestado médico de uma das vítimas, que sofreu uma lesão e ficou temporariamente impossibilitado de trabalhar, o laudo de exame pericial e o vídeo do momento do ocorrido.

Veja abaixo o momento da agressão gravado pelas câmeras de segurança do restaurante:

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Réu estava proibido manter contato com as vítimas

Moisés se tornou réu enquanto estava em liberdade cumprindo medidas cautelares. A decisão que relaxou sua prisão foi concedida no dia 13 de novembro de 2023. Ele cumpria uma série de restrições judiciais tais como a proibição de se aproximar das vítimas, mantendo uma distância mínima de 300 metros; a proibição de contato com as vítimas, familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, inclusive através de terceiros ou de redes sociais.

A defesa de Moisés pediu à justiça a revogação da limitação de proibição de aproximação, já que vítima e réu estudam na mesma instituição de ensino. A justiça deferiu o pedido, mas manteve a proibição de Moisés de ter contato com vítimas, familiares e testemunhas.

Em depoimento, agressor negou que tenha feito ataques homofóbicos

Moisés Martins Costa foi ouvido pelo delegado Ayslan Magalhães dias depois do recebimento da denúncia. Em seu depoimento, ele negou que tivesse proferido ataques homofóbicos contra Arthur e Victor.

À época, o delegado informou que Moisés quis registrar um boletim de ocorrência contra as vítimas, alegando que tinha sofrido violência por parte delas antes da agressão. No entanto, segundo o próprio delegado, as imagens obtidas pela polícia negaram a hipótese de que ele tenha sido agredido ou provocado de qualquer forma por Arthur e Victor antes de investir contra eles.

As imagens mostram o casal deixando o restaurante quando Moisés se aproxima por trás, correndo. Uma das vítimas se vira para ele e acaba sendo atingida com um soco no rosto. O homem cai no chão, aparentemente inconsciente. Logo em seguida, o segurança do estabelecimento aparece e entra em luta corporal com Moisés, tentando contê-lo.

Enquanto isso, outros clientes que estavam no local aparecem para socorrer a vítima. O segurança consegue imobilizar Moisés no chão e contê-lo.