Portal O Dia - Notícias do Piauí, Teresina, Brasil e mundo

WhatsApp Facebook x Telegram Messenger LinkedIn E-mail Gmail

Justiça

MPPI determina investigação de supostos crimes de tortura contra presos na cadeia de Altos
Interior Justiça Altos 24/07/2026 às 16h26 MPPI determina investigação de supostos crimes de tortura contra presos na cadeia de Altos De acordo com a denúncia, as supostas práticas de tortura ocorrem semanalmente dentro do presídio e se repetem há cerca de um ano.

Ministro Nunes Marques limita contratação de pessoal para campanhas eleitorais em 2026
Brasil Justiça 24/07/2026 às 08h23 Ministro Nunes Marques limita contratação de pessoal para campanhas eleitorais em 2026 Portaria editada pelo ministro piauiense que preside o TSE estabelece os tetos de contratação para militância e mobilização de rua.

Prefeitura suspende licitação milionária para coleta de lixo em Teresina
Teresina Geral Justiça 23/07/2026 às 07h39 Prefeitura suspende licitação milionária para coleta de lixo em Teresina Paralisação de concorrência de quase R$ 500 milhões para serviços de limpeza urbana na capital foi confirmada pela ETURB e publicada no Diário Oficial do Município.

Caso Tainah Brasil: Justiça marca julgamento das acusadas de matar filha de jornalista em Teresina
Teresina Justiça 22/07/2026 às 11h26 Caso Tainah Brasil: Justiça marca julgamento das acusadas de matar filha de jornalista em Teresina Julgamento ocorrerá mais de quatro anos depois do crime. Tainah foi assassinada a facadas durante uma festa no bairro Mocambinho em 16 de maio de 2022.

Contribuintes que pagaram IPTU em Teresina poderão ser ressarcidos; entenda
Piauí Justiça 20/07/2026 às 10h33 Contribuintes que pagaram IPTU em Teresina poderão ser ressarcidos; entenda Medida faz parte de uma avaliação da OAB-PI após decisão judicial que suspendeu a cobrança do imposto para imóveis na capital

Maria Célia e Maria Luíza tomam posse no TJPI e defendem Justiça mais próxima da população
Piauí Justiça 20/07/2026 às 08h53 Maria Célia e Maria Luíza tomam posse no TJPI e defendem Justiça mais próxima da população Com as posses das magistradas, o Pleno do TJPI passa a contar com quatro desembargadoras, ampliando a representação feminina no Judiciário piauiense.

DF Group: presos em ação contra golpes de falsos investimentos em Teresina são soltos pela justiça
Teresina Justiça 19/07/2026 às 15h04 DF Group: presos em ação contra golpes de falsos investimentos em Teresina são soltos pela justiça Além de Douglas Fonseca, os demais investigados pela polícia também tiveram suas prisões relaxadas e vão cumprir medidas cautelares.

Pela primeira vez na história, duas juízas se tornam desembargadoras do Tribunal de Justiça do Piauí
Piauí Justiça 19/07/2026 às 14h07 Pela primeira vez na história, duas juízas se tornam desembargadoras do Tribunal de Justiça do Piauí Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luiza de Moura Mello e Freitas foram alçadas à Corte pelo critério de merecimento e antiguidade, respectivamente.

Portaria cria protocolo para investigação de mortes de pessoas presas no Piauí
Piauí Justiça 18/07/2026 às 11h51 Portaria cria protocolo para investigação de mortes de pessoas presas no Piauí A medida define procedimentos que deverão ser adotados por órgãos do sistema de Justiça e de segurança pública sempre que ocorrer um óbito dentro de unidades prisionais.

“Executor” do Comando Vermelho é condenado por matar Pai de Santo no Piauí
Interior Justiça Pedro II 17/07/2026 às 11h28 “Executor” do Comando Vermelho é condenado por matar Pai de Santo no Piauí Crime foi cometido em abril de 2024 após a vítima e o acusado discutirem em um bar na cidade de Pedro II. Ministério Público sustentou tese de vingança.

Em seis anos, quase 1,5 mil vagas para cotas não foram ofertadas pela UFPI e IFPI, diz MPF
Piauí Educação Justiça 17/07/2026 às 10h19 Em seis anos, quase 1,5 mil vagas para cotas não foram ofertadas pela UFPI e IFPI, diz MPF MPF examinou nove processos seletivos realizados pelas duas instituições; segundo o órgão, vagas para indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu deixaram de ser ofertadas ou foram suprimidas.

Justiça dá prazo de 30 dias para PMT oferecer acolhimento seguro a venezuelanos em Teresina
Teresina Justiça 16/07/2026 às 08h36 Justiça dá prazo de 30 dias para PMT oferecer acolhimento seguro a venezuelanos em Teresina Decisão da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina foi tomada depois de um procedimento ministerial que apontou omissões na assistência aos indígenas acolhidos em abrigos da Semcaspi.

Justiça determina que Prefeitura reestruture os 19 CRAS de Teresina
Teresina Geral Justiça 15/07/2026 às 10h44 Justiça determina que Prefeitura reestruture os 19 CRAS de Teresina Inquérito civil ajuizado pela 49ª Promotoria de Justiça da capital constatou diversas irregularidades nas unidades; Semcaspi afirma que cronograma de reparos já está em andamento.

Mais de 800 nomes de gestores do Piauí com contas irregulares ou reprovadas vão à Justiça Eleitoral; veja lista
Piauí Política Justiça 14/07/2026 às 16h49 Mais de 800 nomes de gestores do Piauí com contas irregulares ou reprovadas vão à Justiça Eleitoral; veja lista Relação do TCE-PI inclui nomes como do deputado Fábio Xavier e o pré-candidato ao governo Elizeu Aguiar; MPE vai analisar sobre inelegibilidades

Homem que esfaqueou ex-companheira na frente das filhas é condenado a 15 anos de prisão
Interior Polícia Justiça Corrente 13/07/2026 às 10h30 Homem que esfaqueou ex-companheira na frente das filhas é condenado a 15 anos de prisão Crime ocorreu em 2018; vítima foi surpreendida pelo acusado quando caminhava pela rua na companhia de três filhas. Uma delas defendeu a mãe e impediu a consumação do feminicídio.

Acusado de matar irmão de 2 anos durante o banho é condenado a 14 anos de prisão
Teresina Polícia Justiça 11/07/2026 às 16h27 Acusado de matar irmão de 2 anos durante o banho é condenado a 14 anos de prisão A criança foi morta em 2009, na zona sul de Teresina, e era irmão de criação do acusado

Tia de bebê pode responder na Justiça após citar enfermeira sem ligação com tentativa de sequestro
Teresina Polícia Justiça 11/07/2026 às 15h11 Tia de bebê pode responder na Justiça após citar enfermeira sem ligação com tentativa de sequestro A tentativa de sequestro foi registrada no dia 6 de julho, na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa

Justiça obriga FMS, Sesapi e Ministério da Saúde a fornecerem medicamentos ao São Marcos
Teresina Justiça 10/07/2026 às 13h35 Justiça obriga FMS, Sesapi e Ministério da Saúde a fornecerem medicamentos ao São Marcos Medida tem o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos aos pacientes oncológicos do SUS.

Uso responsável da IA é o maior desafio da Justiça Eleitoral, afirma Hilana Lopes, nova juíza do TRE-PI
Piauí Política Justiça 09/07/2026 às 17h35 Uso responsável da IA é o maior desafio da Justiça Eleitoral, afirma Hilana Lopes, nova juíza do TRE-PI A magistrada nomeada por Lula, destaca o combate ao uso irregular das IAs e reforça que celeridade segue enfrentando práticas eleitorais antigas

STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju
Piauí Economia Justiça 09/07/2026 às 11h04 STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju Plenário considerou que criação do benefício fiscal ofende a livre concorrência e não foi acompanhada de estudos de impacto orçamentário.