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Justiça

TSE julga hoje (9) liminar de Nunes Marques que suspende pesquisa desfavorável a Flávio Bolsonaro
Brasil Política Justiça 09/06/2026 às 11h43 TSE julga hoje (9) liminar de Nunes Marques que suspende pesquisa desfavorável a Flávio Bolsonaro Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal.

Justiça suspende licitação milionária do lixo em Teresina após suspeitas sobre edital
Teresina Geral Justiça 09/06/2026 às 09h47 Justiça suspende licitação milionária do lixo em Teresina após suspeitas sobre edital Decisão atendeu pedido de empresa concorrente que aponta possíveis irregularidades no edital; sessão de abertura das propostas e andamento do certame foram suspensos.

Justiça determina que motorista não cadastrado em plataforma de aplicativo pare de atuar no Aeroporto de Teresina
Teresina Justiça 08/06/2026 às 10h11 Justiça determina que motorista não cadastrado em plataforma de aplicativo pare de atuar no Aeroporto de Teresina O motorista estaria atuando de maneira irregular, captando passageiros, mesmo sem ser registrado em plataformas

Pessoas trans terão atendimento gratuito para retificar nome e gênero no Salipi; saiba como
Piauí Política Justiça 07/06/2026 às 16h07 Pessoas trans terão atendimento gratuito para retificar nome e gênero no Salipi; saiba como TJ-PI leva ação "Meu Nome, Minha Identidade" ao evento com orientação jurídica especializada e pré-cadastro obrigatório

Fachin nega suspeição de Nunes Marques para decidir sobre CPI que pode investigar Ciro Nogueira
Piauí Política Justiça 06/06/2026 às 11h55 Fachin nega suspeição de Nunes Marques para decidir sobre CPI que pode investigar Ciro Nogueira Pedido tinha sido feito por quatro senadores, que alegaram que o ministro tem relação de amizade com o senador piauiense, um dos investigados no caso Master, e que possuiria “interesse direto” no caso.

Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli em 2022
Brasil Geral Justiça 05/06/2026 às 09h46 Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli em 2022 Luan Araújo foi condenado por difamação após publicar críticas à ex-deputada e teve pena convertida em prisão por não quitar indenização judicial.

Aborto em meninas estupradas: entenda o que muda com projeto aprovado no Senado
Brasil Geral Justiça 03/06/2026 às 10h22 Aborto em meninas estupradas: entenda o que muda com projeto aprovado no Senado Em votação relâmpago, norma que orientava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foi derrubada; medida segue para o Congresso.

MPPI recomenda que delegado Charles Pessoa não publique vídeos com presos nas redes sociais
Piauí Polícia Justiça 03/06/2026 às 10h15 MPPI recomenda que delegado Charles Pessoa não publique vídeos com presos nas redes sociais Recomendação do MP dá prazo de 20 dias para que Secretaria de Segurança Pública crie uma regulamentação interna sobre o uso de redes sociais por policiais civis.

Cidade do Piauí tem mais de 130 mil hectares bloqueados pela Justiça por suspeita de grilagem de terras
Piauí Justiça 29/05/2026 às 09h55 Cidade do Piauí tem mais de 130 mil hectares bloqueados pela Justiça por suspeita de grilagem de terras O objetivo da medida é impedir novas negociações, transferências e registros imobiliários enquanto o caso segue em análise na Justiça.

Tatiana Medeiros: defesa recorre de condenação e justiça determina cumprimento da sentença
Teresina Justiça 28/05/2026 às 15h44 Tatiana Medeiros: defesa recorre de condenação e justiça determina cumprimento da sentença Advogados questionam legalidade das provas anexadas aos autos e incompetência da Justiça Eleitoral para julgar um dos crimes pelos quais a vereadora responde.

Nunes Marques cria comissão no TSE para combater uso ilegal de IA nas eleições
Brasil Política Justiça 26/05/2026 às 08h13 Nunes Marques cria comissão no TSE para combater uso ilegal de IA nas eleições Presidente do TSE e representantes dos TRE's deverão elaborar um catálogo nacional de soluções para os problemas a serem enfrentados pela Justiça Eleitoral.

Eleições 2026: Abin e PF devem atuar em conjunto para combater crimes eleitorais no PI
Piauí Justiça Polícia Política 22/05/2026 às 10h31 Eleições 2026: Abin e PF devem atuar em conjunto para combater crimes eleitorais no PI Uso da inteligência artificial nas campanhas e a possível influência de facções criminosas no processo eleitoral são principais preocupações dos órgãos.

Tatiana Medeiros: justiça nega retirada da tornozeleira eletrônica da vereadora
Teresina Justiça 21/05/2026 às 16h44 Tatiana Medeiros: justiça nega retirada da tornozeleira eletrônica da vereadora Juíza cita necessidade de fiscalização remota da vereadora após saída não autorizada de clínica psiquiátrica.

Venda de férias: Justiça mantém cálculo antigo para empregados dos Correios
Brasil Economia Justiça 21/05/2026 às 12h53 Venda de férias: Justiça mantém cálculo antigo para empregados dos Correios A questão diz respeito ao abono pecuniário de férias, a chamada “venda” de 10 dias de férias prevista no artigo 143 da CLT.

Agressores de mulheres no PI poderão ter que arcar com os custos de proteção das vítimas
Piauí Política Justiça 21/05/2026 às 10h52 Agressores de mulheres no PI poderão ter que arcar com os custos de proteção das vítimas Proposta de lei foi protocolada na Assembleia Legislativa do Piauí e ainda deverá ser analisada pelas comissões técnicas antes de seguir para votação em plenário.

STF anula eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Campo Maior
Interior Justiça Política Campo Maior 20/05/2026 às 15h41 STF anula eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Campo Maior Eleição foi realizada em 2025 para o biênio 2027/2028. Supremo considerou escolha da Mesa institucional por ter sido “excessivamente antecipada”.

STF derruba normas do Piauí que excluíam PCD’s de concursos para cargos que exigiam aptidão plena
Piauí Justiça 19/05/2026 às 15h58 STF derruba normas do Piauí que excluíam PCD’s de concursos para cargos que exigiam aptidão plena Ministro Nunes Marques entendeu que a legislação estadual é discriminatória e que o Estado tem o dever de viabilizar a proteção e a inclusão social de grupos vulneráveis.

“Retirar provas não apaga o crime”, diz família de casal morto em acidente causado por estudante de medicina
Teresina Justiça 19/05/2026 às 14h03 “Retirar provas não apaga o crime”, diz família de casal morto em acidente causado por estudante de medicina Justiça anulou provas em vídeo do acidente que matou Laurielle Silva e Felipe Duarte. Desembargadores entenderam que ausência de informações sobre coleta do material põe em cheque sua autenticidade.

PM acusado de agredir e manter jovem em cárcere privado em Teresina é denunciado pelo MPPI
Teresina Justiça 15/05/2026 às 16h00 PM acusado de agredir e manter jovem em cárcere privado em Teresina é denunciado pelo MPPI Gabriel Veras Tomaz Silva foi denunciado pelos crimes de lesão corporal, cárcere privado, ameaça e tentativa de estupro.

Pio IX: Silas Noronha vai voltar ao cargo de prefeito por meio de liminar, diz vereadora
Interior Justiça Pio IX 15/05/2026 às 11h16 Pio IX: Silas Noronha vai voltar ao cargo de prefeito por meio de liminar, diz vereadora Segundo presidente da CPI na Câmara de Pio IX, a justiça autorizou o retorno de Silas ao cargo. Casa aguarda comunicado oficial da Justiça.