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Justiça

Foro Privilegiado: STF vota para manutenção da prerrogativa mesmo após saída do cargo
Brasil Política Justiça 12/04/2024 às 11h23 Foro Privilegiado: STF vota para manutenção da prerrogativa mesmo após saída do cargo O ministro Barroso concordou com o argumento do relator, e afirmou que a atual situação poderá acarretar em prejuízos durante o processo judicial

Litígio Piauí e Ceará: OAB-PI vai entrar no processo como “Amicus Curiae”
Piauí Justiça 12/04/2024 às 09h27 Litígio Piauí e Ceará: OAB-PI vai entrar no processo como “Amicus Curiae” Representação dos advogados deve entrar nas discussões para colaborar com a tese piauiense de que a terras em disputa pertencem ao território do Piauí.

Família de recém-nascido denuncia falta de equipamentos em hospital de Piripiri
Piauí Justiça 11/04/2024 às 13h14 Família de recém-nascido denuncia falta de equipamentos em hospital de Piripiri Após a denúncia à Justiça, o MPPI determinou a transferência do recém-nascido para a Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina.

Homem acusado de esfaquear cadela em Luís Correia é preso preventivamente
Piauí Justiça 08/04/2024 às 16h02 Homem acusado de esfaquear cadela em Luís Correia é preso preventivamente Acolhendo parecer do MPPI, Judiciário decreta prisão preventiva de homem autuado por matar cadela com golpe de faca em Luís Correia

Homem que matou empresária em Piripiri e fugiu da Penitenciária de Altos é recapturado
Interior Justiça 06/04/2024 às 09h12 Homem que matou empresária em Piripiri e fugiu da Penitenciária de Altos é recapturado José Edgar Nogueira estava foragido desde o início do ano; ele e seu comparsa foram condenados a 69 anos de prisão pela morte da empresária Kariane Lima Veras

DJ preso em Teresina com droga sintética tem liberdade negada pelo STJ
Teresina Justiça 05/04/2024 às 09h29 DJ preso em Teresina com droga sintética tem liberdade negada pelo STJ Defesa de Rodolfo Henrique Correia de Sousa entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do TJPI de manter a prisão do DJ.

Protocolo de recuperação de celulares do Piauí será adotado pelo Ministério da Justiça
Piauí Justiça 05/04/2024 às 07h33 Protocolo de recuperação de celulares do Piauí será adotado pelo Ministério da Justiça A possibilidade de inclusão do protocolo foi confirmada pelo ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, durante agenda com o governador Rafael Fonteles em Brasília.

Homem é condenado a 126 anos de prisão por estuprar quatro pessoas da mesma família em Teresina
Teresina Justiça 04/04/2024 às 14h57 Homem é condenado a 126 anos de prisão por estuprar quatro pessoas da mesma família em Teresina A prisão foi representada pela Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, que conseguiu a condenação do réu por incidência comportamental

Filho de Lula é acusado de agredir fisicamente e psicologicamente ex-companheira
Brasil Justiça 03/04/2024 às 11h44 Filho de Lula é acusado de agredir fisicamente e psicologicamente ex-companheira O caso veio à tona após sua companheira registrar um boletim de ocorrência por violência doméstica contra o filho de Lula

Julgamento de Sergio Moro será retomado nesta quarta-feira (3)
Geral Política Justiça 03/04/2024 às 10h44 Julgamento de Sergio Moro será retomado nesta quarta-feira (3) O relator e primeiro a votar nos processos, Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a cassação de Sérgio Moro

TJ-PI aprova resolução para mais duas vagas de desembargador
Piauí Justiça 02/04/2024 às 12h03 TJ-PI aprova resolução para mais duas vagas de desembargador Ao todo, a nova resolução eleva para 22 o número de integrantes da Corte

MPE defende cassação de Sérgio Moro por gastos irregulares em pré-campanha
Brasil Justiça 01/04/2024 às 17h07 MPE defende cassação de Sérgio Moro por gastos irregulares em pré-campanha O senador é acusado de abuso de poder econômico; se o julgamento resultar na cassação, Moro e seu primeiro suplente, Luiz Felipe Cunha, poderão ser declarados inelegíveis.

Alemanha legaliza o uso recreativo da maconha
Mundo Geral Justiça 01/04/2024 às 10h20 Alemanha legaliza o uso recreativo da maconha Apesar de entrar em vigor nesta segunda-feira, os consumidores terão que aguardar três meses para adquirir maconha legalmente nos "clubes sociais de cannabis"

TJ-PI escolhe nesta segunda (1º) quatro novos desembargadores
Piauí Justiça 31/03/2024 às 14h18 TJ-PI escolhe nesta segunda (1º) quatro novos desembargadores A votação, que deverá ser aberta, deve contar com a participação de pelo menos 20 desembargadores.

Homem que matou ex-mulher na frente da filha em Teresina vai a julgamento
Teresina Justiça 29/03/2024 às 11h01 Homem que matou ex-mulher na frente da filha em Teresina vai a julgamento Na audiência serão ouvidas testemunhas e o réu, Valmir Feitosa dos Santos. Crime aconteceu em 2023 no Parque Vitória.

Jair Renan, filho de Bolsonaro, vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Brasil Justiça 28/03/2024 às 12h35 Jair Renan, filho de Bolsonaro, vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica A decisão foi proferida pela 5ª Vara Criminal de Brasília, após denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Jair Renan Bolsonaro e outros acusados.

Piauí Justiça 27/03/2024 às 17h35 NOTA TÉCNICA 06 DO CI-TJPI Grave atentado ao princípio da inafastabilidade da jurisdição e o problema da exclusão da apreciação do poder judiciário de lesões e ameaças a direitos cujas reparações sejam postuladas em massa.

Treze juízes disputarão quatro vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
Piauí Justiça 27/03/2024 às 16h14 Treze juízes disputarão quatro vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí O processo de escolha de desembargadores segue uma série de critérios e etapas definidos pela legislação.

TJ-PI estuda lançar novo concurso para o cargo de juiz
Piauí Justiça 27/03/2024 às 11h32 TJ-PI estuda lançar novo concurso para o cargo de juiz Possibilidade de novo concurso foi ventilado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Hilo de Almeida.

Gabigol é suspenso por dois anos; entenda o que irá acontecer com o jogador
Brasil Esporte Justiça 26/03/2024 às 10h58 Gabigol é suspenso por dois anos; entenda o que irá acontecer com o jogador Gabigol foi enquadrado no artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem (CBA), que fala em "fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle"