Foi aprovado nesta quinta-feira (12), na Câmara do Deputados, um projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos, que será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade.

Geraldo Magela/ Agência Senado

Parlamentares durante sessão conjunta do congresso nacional

No cadastro, serão incluídas informações e fotografias de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal. Os casos de castração química se aplicam aos condenados com trânsito em julgado por crimes sexuais contra menores de idade.

Cinco deputados piauienses votaram favoráveis ao projeto; apenas um foi contrário:

Átila Lira (PP) – Sim

Dr. Francisco (PT) – Sim

Flávio Nogueira (PT) – Sim

Florentino Neto (PT) – Não

Julio Arcoverde (PP) – Sim

Merlong Solano (PT) – Sim

A liderança do governo no Congresso orientou o voto contrário ao projeto, mas a bancada não seguiu a orientação. No Piauí, apenas o deputado Florentino Neto votou contrário à proposta.

O projeto segue para votação no Senado, que já aprovou uma pauta semelhante recentemente. Na votação ocorrida em maio, os senadores aprovaram um projeto que previa a castração química para condenados reincidentes em crimes sexuais. Essa pauta foi enviada para a Câmara, mas não houve evolução.