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O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, aumentou o valor concedido em formato de auxílio financeiro para pessoas egressas de longas internações em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia no Brasil. A partir de agora, o auxílio-reabilitação, disponibilizado mensalmente, passa de R$ 500 para R$ 755. O aumento é de 51%, valor esse em benefício dos cidadãos assistidos pela política pública.
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Atualmente, mais de 4.100 pessoas recebem o benefício mensalmente, como meio de favorecer a reinserção psicossocial por meio de uma garantia de mais conforto e estabilidade financeira. Além disso, o auxílio-reabilitação psicossocial faz parte do Programa “De Volta para Casa” (PVC), criado em 2003 durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Ministério da Saúde espera que a ampliação do valor do benefício possa ampliar as relações dos usufruem do auxílio e, assim, promover bem-estar e estimular o exercício dos direitos civis, políticos e de cidadania.
Programa “De Volta para Casa”
O programa federal “De Volta para Casa” é um projeto que atendeu cerca de 8 mil pessoas em 20 anos de existência, segundo dados do ministério em agosto de 2023.
No ano passado, o ministério criou um departamento para tratar sobre a saúde mental, focado em retomar habilitação de novos serviços e recompor Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).
Outra estratégia para ampliar o acesso à saúde mental é a construção de unidades de atendimento. O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todas as regiões do país, o que permitirá atendimento de 13,4 milhões de pessoas.
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